Com o encerramento do período de Defeso da Piracema, no dia 31 de janeiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) voltou a registrar aumento na emissão da Carteira de Pesca Amadora em todo o Estado. O documento é obrigatório para praticantes da atividade com mais de 18 anos e tem validade de um ano.

Em 2025, foram emitidas 9.884 carteiras. Do total, 192 foram destinadas a turistas estrangeiros, público que passou a contar, desde o ano passado, com um processo mais simplificado para obtenção do documento.

A principal mudança eliminou a necessidade de estrangeiros solicitarem Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Agora, a carteira pode ser requerida apenas com o número do passaporte e a data de nascimento, medida que ampliou o acesso e facilitou a regularização de pescadores vindos de outros países.

A simplificação também alcançou os brasileiros. Desde 2025, não é mais exigido cadastro prévio no Portal SIGA. O acesso passou a ser feito somente com número do CPF e data de nascimento, tornando o procedimento mais ágil e reduzindo etapas burocráticas.

Para menores de 18 anos, a carteira é opcional, mas a prática da pesca exige acompanhamento dos pais ou responsáveis. Já idosos com mais de 60 anos e aposentados têm direito ao documento gratuito, com validade ampliada para cinco anos.

A emissão pode ser feita diretamente no site da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carteira de Pesca Amadora”, disponível na aba de serviços. No portal, o interessado pode cadastrar nova carteira, emitir a guia de arrecadação, além de consultar e imprimir o documento sempre que necessário, por meio da opção “minhas carteiras”.

A carteira emitida pelo Governo Federal também possui validade em Mato Grosso, garantindo regularidade ao pescador amador que optar pelo sistema nacional.