O mais novo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao período de 16 de março de 2020 a 9 de maio de 2021, aponta que o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou 27.303.423 atos que movimentaram os processos judiciais que tramitam atualmente na Justiça Estadual. Os dados foram aferidos desde o início da pandemia da Covid-19 até o último domingo (9 de maio).
Com base nesse comparativo pode-se constatar que o Poder Judiciário de Mato Grosso se manteve em 9º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, atrás apenas dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Distrito Federal e dos Territórios.
A instituição também se destaca em termos de produtividade dos magistrados: são 513.726 sentenças e acórdãos proferidos ao longo de pouco mais de 13 meses. O Judiciário mato-grossense também registra 696.011 decisões judiciais e 732.242 despachos.
Desde o início da pandemia, o CNJ vem divulgando relatório semanal sobre a produtividade da Justiça, com objetivo de dar transparência às atividades dos tribunais estaduais e federais. Esse painel registra a produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário durante o regime prioritário de teletrabalho.
Acesse AQUI o painel do CNJ.
Prevenção – O fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial foi prorrogado durante o período de 10 a 19 de maio de 2021, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, no âmbito do Judiciário de Mato Grosso.
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 485/2021, editada em 7 de maio. A decisão levou em consideração a classificação de risco dos municípios divulgada no Painel Epidemiológico n. 422, em 4 de maio, que relacionava cinco comarcas com risco “Muito Alto” e 74 comarcas com risco “Alto”, assim como o que foi decidido na reunião do Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19, realizada em 6 de maio.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
