A gestão do prefeito Sérgio Machnic promoveu uma reestruturação profunda na Secretaria Municipal de Fazenda, consolidando a área como um dos eixos centrais da organização administrativa da Prefeitura de Primavera do Leste. As ações implantadas reforçam o compromisso do governo municipal com responsabilidade fiscal, modernização dos serviços públicos e construção de bases sólidas para o desenvolvimento sustentável do município.

Sob condução política do prefeito e coordenação técnica do secretário Fábio José, a Secretaria Municipal de Fazenda passou por um processo de reorganização que envolveu atualização de normas, modernização de sistemas e aprimoramento da relação entre o poder público e o contribuinte. A diretriz adotada pela gestão foi clara: organizar a casa, dar previsibilidade à arrecadação e garantir segurança jurídica às decisões administrativas.

Entre os avanços implementados está a regulamentação do IPTU, com regras mais claras de cobrança e parcelamento, assegurando transparência, previsibilidade ao contribuinte e maior eficiência na gestão tributária. A medida integra um conjunto mais amplo de ações voltadas ao equilíbrio fiscal e ao fortalecimento da capacidade de planejamento do município.

A gestão também avançou na atualização da Planta Genérica de Valores e da base cadastral imobiliária, corrigindo distorções históricas e alinhando Primavera do Leste às mudanças estruturais do sistema tributário brasileiro. A iniciativa reforça a justiça fiscal e amplia a capacidade do município de planejar investimentos de médio e longo prazo.

Outro passo relevante foi a implantação do Domicílio Eletrônico do Cidadão e do Domicílio Tributário Eletrônico, modernizando a comunicação entre a Prefeitura e os contribuintes, reduzindo burocracias e ampliando a transparência dos atos administrativos.

Com foco no desenvolvimento econômico, a gestão Sérgio Machnic também implantou o processo digital de aprovação de projetos de obras, integrando a Secretaria Municipal de Fazenda com a Secretaria de Governo. A iniciativa trouxe mais agilidade à emissão de alvarás, habite-se e demais licenciamentos, facilitando a vida de empreendedores e fortalecendo o ambiente de negócios no município.

No campo financeiro, programas de regularização de débitos permitiram reforçar o caixa municipal, enquanto projetos estruturantes como a Ordem Bancária Eletrônica e a ampliação das formas de pagamento de tributos elevaram a eficiência da execução financeira e modernizaram a administração pública.

Outro resultado estratégico foi o trabalho técnico realizado sobre o Índice de Participação dos Municípios, que assegurou a revisão de dados junto aos órgãos estaduais e garantiu incremento significativo de receita futura, ampliando diretamente a capacidade de investimento de Primavera do Leste.

As ações desenvolvidas na Secretaria Municipal de Fazenda refletem a marca da gestão Sérgio Machnic: uma administração de pulso firme, discreta e extremamente focada em resultados, que organiza a estrutura interna, fortalece a arrecadação e cria bases concretas para o crescimento do município.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT