A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realiza audiência pública na sexta-feira (14) para debater a “Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas”.
O encontro será no plenário 12, às 9 horas, e será interativo.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai);
- o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva;
- representante da Fiocruz Amazônia;
- representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e
- procurador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que trata de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Cenário de risco
Os deputados José Ricardo (PT-AM) e Airton Faleiro (PT-PA), que pediram a audiência, citam documento assinado por 32 procuradores onde estes afirmam que “o cenário de risco de genocídio dos povos indígenas reclama ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, Secretaria Especial de Saúde Indígena, União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de ‘pontos cegos’ e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”.
Da redação – RS