Com 14 vagas abertas para eleger os novos representantes da sociedade civil, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) abre inscrições nesta segunda-feira (01.11) para os candidatos a membros do colegiado, durante o período de 2022 a 2026. Para a participação, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso. O processo eleitoral inclui também a seleção dos eleitores que vão participar da votação.
Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições para as vagas de eleitores e candidatos a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros. Os acessos estarão disponíveis no dia 01 de novembro, no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
“Mais uma vez, a classe cultural tem oportunidade de participar ativamente e contribuir para o desenvolvimento das políticas culturais em Mato Grosso. Estar no Conselho de Cultura é ter voz e poder para propor, orientar, fiscalizar, decidir. E pela importância e responsabilidade do cargo, precisamos ser cuidadosos no processo eleitoral, garantindo que os escolhidos sejam efetivamente pessoas que fazem parte da cadeia produtiva da cultura”, destaca o secretário Alberto Machado, o Beto Dois a Um.
Inscrições e vagas
As inscrições ficam abertas até 30 de novembro. Os links para os formulários poderão ser acessados no Regimento Eleitoral, que também descreve todos os requisitos necessários para a participação, previstos nas leis do Sistema Estadual da Cultura (10.362) e do Conselho Estadual de Cultura (10.378).
Vale ressaltar que tanto o eleitor quanto o candidato a conselheiro só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação, ou no território onde reside.
As vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura.
Também estão distribuídas entre os territórios mato-grossenses: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses, e outros 14 os conselheiros indicados pelo Poder Público.
Mais informações
Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no site da Secel.
Assim que as inscrições abrirem, no dia 01 de novembro, a Secel irá disponibilizar um chat no formulário para que os interessados possam tirar dúvidas e receber orientações.
Outros contatos disponíveis são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e telefones (65) 3613.0207 / 0231.
