O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24/6) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula voltam à estaca zero.
O magistrado atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos. O ex-juiz já tinha sido considerado suspeito no caso do tríplex – decisão confirmada nesta semana pelo plenário do STF.
O ministro Edson Fachin já tinha anulado as sentenças contra Lula em todos os processos que tramitaram em Curitiba. Mas havia dúvida se os atos processuais poderiam ser reaproveitados em outras varas de Justiça.
Em seu despacho, Gilmar Mendes afirmou que Lula foi processado nas três ocasiões em um “cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro”.
Ele disse que a defesa “arguiu a suspeição em momento oportuno” e os fatos que levaram à suspeição de Moro no caso do tríplex “são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”.
