Estudantes do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) – campus Beira Rio acompanharam, presencialmente, uma sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta terça-feira (16.04). A atividade faz parte da visita guiada, realizada pelo programa Voto Consciente, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT).
A atividade contou com 146 estudantes. Além do Plenário, que fica na sede do Tribunal, a visita incluiu o Memorial da Justiça Eleitoral e o Depósito de Urnas, passando pelos Cartórios Eleitorais, todos localizados na Casa da Democracia, anexa à sede.
Durante a abertura da atividade, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, deu as boas-vindas à turma de Direito. “É uma honra recebe-los neste plenário e contar com a participação de acadêmicos e acadêmicas que, futuramente, podem estar na composição deste Tribunal. Eu sempre digo que a Justiça Eleitoral está aberta à sociedade e que precisamos prezar pela transparência e o fortalecimento da democracia”, ressaltou.
O grupo também foi recepcionado pela diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, que destacou a importância do acesso ao conhecimento sobre a justiça especializada. “Aproveitem o momento para entender o funcionamento da Justiça Eleitoral, pois é um caminho que muitos de vocês podem seguir no futuro. Vocês podem sonhar com isso”, encorajou.
Durante a sessão, o vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro na categoria jurista, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, relembrou o período em que se formou no curso de Direito. “Fico muito feliz com a visita de vocês e me faz lembrar de quando fui estudante, nesta mesma universidade, e depois também atuando como professor. O TRE-MT estará sempre de portas abertas e o intuito é se aproximar de toda a sociedade e promover a conscientização cidadã”.
Ao longo da visita, que foi intermediada pelo presidente da Comissão de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Helio Udson Oliveira Ramos, ele explicou sobre a estrutura da composição do Pleno do TRE-MT, o formato dos julgamentos dos processos eleitorais, entre outras questões. Também repassou, no Memorial Eleitoral, informações a respeito da segurança do sistema eletrônico de votação. “Todo cidadão tem o direito de questionar o processo eleitoral, mas, para isso, é necessário conhecer como ele funciona e a Justiça Eleitoral promove e incentiva essa participação, por meio das cerimônias públicas de auditorias, de carga e lacre das urnas eletrônicas, etc. Tudo é feito de forma pública e transparente, para que a sociedade fiscalize e comprove a segurança do processo”, frisou.
Jaqueline Rodrigues Cardoso Farias já tinha buscado os serviços no TRE-MT como cidadã, mas desta vez, como estudante de Direito, acompanhou a sessão plenária e esteve atenta ao conteúdo repassado durante a visita guiada. “Eu achei muito interessante para a gente poder ver na prática como funciona o processo eleitoral, porque a gente lê e estuda, mas a prática é totalmente diferente. E a gente tem aquela ideia de que a Justiça Eleitoral é inatingível, então entrar no Plenário e ver de perto uma sessão de julgamento desmistificou um pouco isso. Essa abertura de portas que o TRE-MT está fazendo é muito importante para nós e para os cidadãos de forma geral, para que conheçam mais e participem mais da questão política”.
Cursando o 10º semestre, ela afirmou que a atividade também propiciou maior conhecimento sobre a composição do Pleno, por exemplo. “Eu não sabia que tinha essa participação de juristas, como o professor Helio Ramos explicou, que são advogados atuando como juízes na Corte do TRE. Então, foi uma novidade interessante para vislumbrar, por exemplo, no futuro, um caminho a seguir na carreira de Direito”, acrescentou a estudante.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto em que aparecem, na frente e de pé, as desembargadoras e os juízes-membros e a procuradora regional eleitoral substituta que compõem o Pleno do TRE-MT, e atrás deles, os e as estudantes do curso de Direito da UNIC que participaram da visita. Eles estão no Plenário do Tribunal, que tem as paredes laterais em tons de madeira e vermelho e, ao fundo, uma parede e partas vermelhas.
Fonte: TRE – MT