O deputado federal Coronel Assis (PL) defendeu a necessidade de promover reformas estruturais na legislação brasileira e no sistema de Justiça Criminal ao avaliar a possível vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial, marcado para o dia 25 de outubro. Para o parlamentar, a construção de maiorias legislativas dependerá de uma articulação multipartidária, sobretudo com as legendas do Centrão.

De acordo com o deputado, as bancadas do PL e do Novo somam 131 parlamentares na Câmara dos Deputados. No entanto, ele pondera que, para avançar com propostas de mudanças profundas, é fundamental ampliar o diálogo com outros grupos políticos.

“Nós precisamos dar à Presidência da República justamente a condição para promover uma articulação pluripartidária, principalmente com os partidos do Centrão. Eles serão o fiel da balança dentro de uma construção de mudança legislativa”, afirmou Coronel Assis.

Entre as prioridades defendidas pelo parlamentar está o fortalecimento do sistema de Justiça Criminal, que, segundo ele, foi fragilizado ao longo das últimas décadas. Coronel Assis argumentou que o aumento da criminalidade e da violência no país decorre de mudanças no entendimento jurídico e em decisões de tribunais superiores.

“O sistema de Justiça Criminal foi desmontado durante quase 20 anos. Matar alguém continua tendo pena de 6 a 20 anos desde aquela época, mas o que mudou foram entendimentos, decisões e jurisprudências, principalmente vindas de tribunais superiores”, declarou o parlamentar.

Além da revisão das normas criminais, o deputado destacou que o Congresso deverá debater propostas que impactam diretamente a composição e o funcionamento dos Três Poderes, incluindo a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a alteração dos critérios de escolha dos integrantes da Corte.

Ao comentar o papel da oposição diante de um cenário de possível reeleição do presidente Lula (PT), Coronel Assis ressaltou que a bancada oposicionista continuará atuante.Ele destacou a presença de senadores e deputados eleitos alinhados às pautas da direita e reafirmou o compromisso de manter uma postura firme na Câmara dos Deputados.

“A oposição se firma cada vez mais forte. No Senado, temos uma facilidade maior pelo número de senadores eleitos dentro da nossa bandeira. Na Câmara, teremos que tentar ser mais aguerridos, como sempre fomos”, concluiu.

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