Projetos desenvolvidos por estudantes, professores e escolas que contribuam para melhorar a vida da comunidade poderão receber reconhecimento público em Rondonópolis. A proposta do vereador Vinícius Amoroso foi sancionada e se tornou a Lei Municipal nº 15.007, estabelecendo diretrizes para incentivar e valorizar essas iniciativas.

A legislação busca fortalecer o protagonismo dos estudantes, reconhecer o trabalho dos profissionais da educação e aproximar as instituições de ensino da população. A proposta incentiva a participação das escolas na solução de problemas sociais e comunitários, com espaço para experiências criativas que possam ser reproduzidas em outros bairros e instituições.

Entre as áreas contempladas estão educação, cultura, patrimônio histórico, ciência, tecnologia, sustentabilidade, esporte, inclusão social, saúde e proteção dos animais. Também poderão ser reconhecidas iniciativas voltadas ao combate à violência e à discriminação, ao empreendedorismo e à valorização da história e da cultura local.

O reconhecimento poderá ocorrer por meio de certificados, menções honrosas, divulgação nos canais oficiais do município e apresentação dos projetos em eventos públicos. A lei contempla estudantes individualmente, grupos de alunos, professores, equipes escolares e escolas públicas ou privadas, além de projetos realizados em parceria com entidades comunitárias e organizações da sociedade civil.

Para a avaliação das iniciativas, o texto prevê critérios como relevância social, alcance comunitário, participação dos estudantes, inovação e resultados alcançados. A participação estudantil deverá ser valorizada desde a concepção até a execução e a avaliação dos projetos. Tanto a participação quanto o reconhecimento serão gratuitos.

A legislação também permite parcerias com universidades, instituições públicas e privadas e entidades comunitárias. Eventual apoio do poder público deverá respeitar a disponibilidade orçamentária e as normas aplicáveis, sem garantia automática de financiamento.

Com a iniciativa, Vinícius Amoroso coloca em destaque o papel da educação na transformação da realidade local, incentivando o reconhecimento de trabalhos que saem da sala de aula e produzem benefícios para a comunidade.