O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, teve aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 267, que institui a Gratificação por Eficiência e Resultado para os profissionais da rede municipal de ensino. A medida faz parte da política de valorização da categoria e prevê o pagamento anual de um bônus vinculado ao desempenho e ao cumprimento de metas educacionais.

Segundo a Prefeitura, a nova gratificação integra um conjunto de ações voltadas à melhoria das condições salariais dos servidores da educação. Neste ano, a gestão já concedeu reajuste aos professores acima da inflação oficial e promoveu aumento de até 50% na remuneração de diretores e coordenadores escolares.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o prefeito destaca que o benefício busca reconhecer o desempenho dos profissionais no cumprimento dos objetivos da educação municipal, além de incentivar a formação continuada, reduzir os índices de faltas, combater a evasão escolar e elevar os indicadores de aprendizagem nas unidades de ensino.

De acordo com o texto aprovado, a gratificação será paga em parcela única anual e não será incorporada aos vencimentos dos servidores, nem gerará direito adquirido ou reflexos na progressão funcional.

O recebimento do benefício dependerá do cumprimento dos critérios e das metas de desempenho que serão estabelecidos em regulamento específico, a ser publicado pela administração municipal.

Ainda conforme o projeto, o valor da gratificação poderá chegar ao limite máximo equivalente a um vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor beneficiado.