O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 506/2026, que institui a Política Estadual de Proteção da Mulher. A proposta tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, da segurança, do respeito e da valorização das mulheres por meio de ações permanentes em todo o Estado.

De acordo com o parlamentar, o projeto estabelece diretrizes para ampliar a proteção às mulheres, com a realização de campanhas educativas, palestras, audiências públicas e ações de conscientização que incentivem o respeito e a valorização feminina em diferentes setores da sociedade.

Segundo Thiago Silva, a iniciativa reforça o compromisso do mandato com a defesa dos direitos das mulheres e a criação de mecanismos que garantam mais segurança e oportunidades.

“Nosso mandato sempre teve como prioridade a defesa da mulher. Trabalhamos para fortalecer políticas públicas que garantam proteção, dignidade e oportunidades. Esse projeto amplia esse compromisso e busca assegurar ambientes cada vez mais seguros para as mulheres mato-grossenses”, afirmou.

O deputado também destaca outras iniciativas de sua autoria voltadas à proteção das mulheres. Entre elas está a lei que instituiu o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica, especialmente aos fins de semana e feriados. O parlamentar também defende a implantação de unidades em todas as regiões de Mato Grosso.

Outra medida destacada é a criação da Patrulha Maria da Penha, voltada ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, fortalecendo o combate à violência doméstica e contribuindo para reduzir casos de reincidência.

Além das ações na área da segurança, Thiago Silva ressalta o investimento na autonomia financeira das mulheres por meio do Projeto Flor do Cerrado. A iniciativa, idealizada pelo deputado, já qualificou mais de 3 mil mulheres em diversas regiões de Mato Grosso, oferecendo cursos profissionalizantes nas áreas de panificação, confeitaria, gastronomia, artesanato, beleza e outras atividades voltadas à geração de emprego e renda.

“O enfrentamento à violência contra a mulher passa também pela independência financeira. Quando uma mulher tem qualificação profissional e oportunidade de gerar sua própria renda, ela conquista mais autonomia para transformar sua realidade. Por isso, nosso mandato atua tanto na proteção quanto na valorização e no fortalecimento das mulheres”, destacou o deputado.

Conforme a proposta, a Política Estadual de Proteção da Mulher busca consolidar ações voltadas à prevenção da violência, à promoção do bem-estar e à valorização da população feminina, observando princípios como a dignidade da pessoa humana e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso.