A decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reativar o acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) voltou a provocar reações em todo o país. A entidade é alvo de investigações relacionadas ao esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que, segundo as apurações, pode ter causado prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas brasileiros.

Em Mato Grosso, onde quase meio milhão de aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais dependem diretamente da Previdência Social para sobreviver, o tema gerou forte repercussão entre lideranças do setor produtivo. O empresário do agronegócio e pré-candidato a primeiro suplente ao Senado na chapa de José Medeiros (PL), Odílio Balbinotti Filho, classificou a medida como preocupante diante das investigações ainda em andamento.

“Quem trabalhou a vida inteira merece respeito e segurança. O que causa indignação é ver uma entidade investigada voltar a ter uma parceria oficial justamente quando milhares de aposentados ainda tentam entender como foram prejudicados. A prioridade deveria ser proteger o aposentado, não gerar mais insegurança”, afirmou.

A Contag aparece entre as entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no caso dos descontos associativos realizados diretamente nos benefícios previdenciários. As investigações apontam que milhões de aposentados e pensionistas tiveram cobranças efetuadas sem autorização expressa.

Dados divulgados pelo próprio INSS mostram que somente em Mato Grosso mais de 60 mil aposentados e pensionistas foram considerados aptos a receber ressarcimento pelos descontos questionados. O volume de devoluções a ser feito ultrapassa os R$ 35 milhões de reais.

Segundo levantamento da CGU, os aposentados rurais foram os mais atingidos. Embora representem parcela menor dos benefícios previdenciários nacionais, responderam por cerca de 67% dos casos analisados na investigação.

*O QUE MUDA COM A RETOMADA DO ACORDO*

O acordo de cooperação técnica permite que sindicatos e entidades vinculadas à Contag realizem, em nome de seus associados, solicitações de serviços previdenciários junto ao INSS, incluindo requerimentos relacionados a benefícios rurais e seguro-defeso de pescadores artesanais.

Mato Grosso possui uma das maiores populações rurais do país e depende fortemente da renda previdenciária em centenas de municípios. Em muitas cidades, os benefícios pagos pelo INSS representam uma das principais fontes de circulação de recursos na economia local.

Para Odílio Balbinotti, o episódio evidencia a necessidade de mecanismos mais rígidos de fiscalização e transparência.

“Quando falamos de aposentadoria, estamos falando do dinheiro de pessoas que trabalharam décadas para construir este país. Não existe espaço para dúvidas quando o assunto é proteger quem depende desse recurso para comprar remédio, comida e pagar as contas do mês”, declarou.

A retomada do acordo ocorre enquanto continuam os pedidos por esclarecimentos sobre o esquema investigado. “Eu defendo o aprofundamento das apurações para identificar responsáveis, recuperar valores e impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer”, concluiu Balbinotti.