O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15.5), em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os resultados das metas físicas prioritárias referentes ao segundo semestre de 2025, que apresentaram avanços significativos em saúde, segurança, educação e outras áreas, demonstrando progresso em diversas áreas estratégicas.

A audiência, conduzida pela Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, contou com a participação de 14 secretarias e entidades estaduais. A coordenação das apresentações ficou sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

As metas apresentadas estão distribuídas em 20 programas, 106 ações e 164 produtos, organizados em seis eixos: social, econômico, ambiental, infraestrutura, digital e institucional. As metas físicas prioritárias são definidas para o ano todo, mas na audiência pública foram apresentadas somente as do segundo semestre, sendo que boa parte delas já foram alcançadas nesse período.

Na Saúde, o Estado superou metas importantes. Foram concedidas 5.628 órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), o que corresponde a 141% da meta prevista. Já os procedimentos de reabilitação chegaram a 202.839, o equivalente a 171% da meta estabelecida. Outro destaque foi a regulação de 780.649 usuários para serviços de média e alta complexidade, alcançando 152% da meta.

Em segurança pública, o programa de monitoramento eletrônico “Vigia Mais MT” já alcançou 210% da meta de instalação de câmeras, com 84 em funcionamento das 40 previstas. Em relação à prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndios florestais, foram fiscalizados 166.057 hectares, superando a previsão de 36.750 hectares. Adicionalmente, as operações integradas de segurança foram intensificadas, com 338 operações “Tolerância Zero” realizadas, superando a meta prevista de 94 operações.

Na educação, o Estado atingiu 100% da meta de desenvolvimento de escolas militares. A formação continuada de professores também foi um ponto forte, com 100% da meta alcançada em diversas modalidades de ensino. Além disso, o programa de alimentação escolar no ensino fundamental superou as expectativas, com 119% da meta de refeições garantidas; assim, os alunos têm uma alimentação balanceada como suporte ao rendimento escolar e à formação de hábitos saudáveis.

A área de infraestrutura e logística demonstrou resultados sólidos, com a pavimentação de 537,66 km de rodovias, atingindo 100% da meta. Além disso, a manutenção de rodovias pavimentadas cobriu 4.590 km, cumprindo 100% do planejado.

A definição das metas segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas alinhadas ao Plano Plurianual (PPA). Essa prestação de contas é feita semestralmente à Comissão da ALMT. O marco legal para as metas de 2025 é a LDO nº 12.702, de 21 de outubro de 2024, cujo artigo 91 determina o monitoramento específico das ações prioritárias do exercício.

Desde 2024, os resultados são apresentados em painéis de Business Intelligence (BI), disponíveis no site da Seplag, ampliando o acesso à informação para toda a sociedade. Para acessar as metas físicas prioritárias, basta clicar neste link.

Secretarias participantes

A audiência, aberta ao público, ocorreu em dois dias. No primeiro dia, estiveram em pauta as metas da Seplag, Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Participações e Projetos S/A (MT Par).

Já no segundo dia, apresentaram suas ações prioritárias Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

A prestação de contas ocorreu em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do Legislativo no YouTube.