O Governo Federal autorizou a liberação de cerca de R$ 160 milhões para a recomposição dos estoques públicos de milho administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa foi oficializada pela Medida Provisória nº 1.325/2025, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Os recursos extraordinários serão utilizados ainda em 2025 nas operações de compra por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), garantindo o abastecimento do Programa de Venda em Balcão (ProVB) no próximo ano.

Reposição garantirá 83 mil toneladas para pequenos criadores do Semiárido

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a medida permitirá a recomposição de aproximadamente 83 mil toneladas de milho, que serão destinadas prioritariamente a pequenos criadores da agricultura familiar do Semiárido nordestino.

A ação tem caráter emergencial, uma vez que a seca severa registrada na região tem elevado o risco de desabastecimento para produtores de caprinos, ovinos, suínos, aves e bovinos de leite, atividades que dependem do milho para a alimentação animal e manutenção dos rebanhos.

Programa de Venda em Balcão garante insumo a preços acessíveis

O Programa de Venda em Balcão (ProVB) é um dos principais instrumentos da Conab para apoiar os pequenos produtores rurais, oferecendo milho a preços acessíveis em períodos de crise climática. O fornecimento do grão a custos reduzidos ajuda a sustentar a produção local de carne, leite e ovos, além de contribuir para a segurança alimentar das comunidades rurais mais vulneráveis.

Com a recomposição dos estoques, o governo reforça a capacidade de resposta do programa diante de situações de estiagem e amplia a regularidade do atendimento aos beneficiários.

Expansão do programa deve continuar em 2026

Desde 2023, o ProVB vem ampliando sua atuação em todo o país, com foco no apoio aos pequenos criadores e agricultores familiares. A nova recomposição de estoques garantida pela Medida Provisória permitirá que o programa mantenha seu ritmo de crescimento em 2026, oferecendo maior previsibilidade e estabilidade no abastecimento para as famílias atendidas nas regiões afetadas pela seca.

Fonte: Portal do Agronegócio