O deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) propôs a realização de um encontro em Cuiabá com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais. A reunião será voltada à apresentação do Projeto de Atualização dos Limites dos Distritos Municipais e das Áreas Urbanas das Cidades e Vilas de Mato Grosso. A iniciativa foi anunciada durante a reunião ordinária, nesta terça-feira (30), da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo parlamentar.
<span;>Segundo Nininho, a participação direta das administrações municipais é fundamental para a realização desse mapeamento do Intermat. “Queremos que os gestores conheçam em detalhes o projeto e compreendam sua importância. Esse trabalho dará suporte para organizar o Arquivo Gráfico Municipal e para corrigir distorções existentes”, afirma.

CONTEXTO ESTADUAL

A atualização será conduzida pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), com apoio técnico da ALMT e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo pretende reunir dados sobre divisas distritais, áreas urbanas e elementos de ocupação do território.

De acordo com Bruna Cecconello, diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do Intermat, o Estado não dispõe hoje de uma base organizada com essas informações. “Nós temos diversos problemas sobre esses limites que nos impossibilita de ter esse mapeamento dentro do Estado de Mato Grosso”, explica.

Lígia Camargo, coordenadora de Cartografia da entidade, comenta que a atualização atende também a uma demanda do IBGE. A instituição precisa dos dados para o censo agropecuário de 2026, que avalia a expansão agrícola, a produtividade e os indicadores ambientais.

DIAGNÓSTICO ATUAL

Atualmente, a maior parte dos municípios não possui leis que definem oficialmente as áreas distritais e urbanas. Não há coordenadas precisas nem registros sobre a ocupação dos territórios. Faltam informações sobre localização de empreendimentos urbanos, como aterros sanitários e cemitérios, além de dados ambientais, como o mapeamento de nascentes.
<span;>Para o deputado Nininho, a ausência desse controle compromete o planejamento. “A regularização é fundamental para que os municípios possam se estruturar e oferecer serviços adequados. Esse levantamento vai trazer segurança jurídica e orientar políticas públicas”, aponta.

ETAPAS DO PROJETO

O Intermat já organizou as atividades previstas para os municípios que aderirem ao projeto. As administrações deverão indicar dois representantes do Poder Executivo e dois do Legislativo, além de fornecer informações existentes, como planos diretores, mapas urbanos, projetos de loteamentos e leis que tratam de divisas.

Com base nos dados, serão organizadas oficinas de trabalho envolvendo técnicos do Estado, da ALMT, do IBGE e das prefeituras. Nessas reuniões serão elaborados croquis com propostas territoriais, que poderão ser complementados por trabalhos de campo.

O processo prevê a elaboração de mapas e memoriais descritivos preliminares, seguidos de nova rodada de reuniões para consolidação do material. A versão final será encaminhada às câmaras municipais como parte de projetos de lei que atualizam os limites distritais e urbanos.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

A coordenação geral do projeto ficará sob responsabilidade da ALMT. A parte técnica será conduzida pelo Intermat, por meio da Coordenadoria de Cartografia e Geografia. O encontro em Cuiabá deve acontecer em novembro, na Assembleia Legislativa, em data a ser definida pela Comissão de Revisão Territorial. A expectativa é reunir representantes de todas as regiões do Estado.

Para Nininho, a integração entre órgãos estaduais e municípios será decisiva. “O levantamento só terá resultado se houver cooperação. Não se trata de um trabalho isolado, mas de um esforço conjunto que vai organizar o território e preparar Mato Grosso para os próximos desafios”, argumenta.

Redação: Sérgio Ober