O deputado federal José Medeiros (PL) reagiu com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão da Primeira Turma, nesta quarta-feira (26), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar questionou a credibilidade da Corte, acusou-a de parcialidade política e classificou o julgamento como um “escárnio” contra a democracia.

“Um voto dado hoje para tornar Bolsonaro réu partiu de um militante comunista, ex-governador pelo PCdoB, ex-ministro de Lula e um dos principais aliados políticos do líder petista. O outro veio do seu advogado pessoal, que o livrou da cadeia. Como dizer ao povo que existe alguma técnica nesse julgamento?”, questionou Medeiros.

O deputado também criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. “Temos, nesse processo, um juiz que é vítima, colhe ‘provas’, chantageia delator, acusa e julga. Isso é um escárnio!”, disparou.

Na avaliação de Medeiros, a mais alta instância do Judiciário está corroída pela falta de credibilidade. Ele sugeriu uma consulta popular sobre o modelo de escolha dos ministros do STF, argumentando que a maioria da população não confia nas decisões da Corte.

O parlamentar defende que a sociedade precisa fazer uma discussão séria sobre a atuação e a escolha dos ministros do STF, pois, segundo ele, a covardia da maioria dos atuais membros do Senado impede qualquer reação às “peripécias” da Suprema Corte, que, em sua visão, “é visivelmente inclinada a um viés político, para não dizer partidário”.

Medeiros também afirma que as acusações contra Bolsonaro não são consistentes. “A denúncia e os ataques contra o ex-presidente são tão sem sentido que o próprio ministro demonstrava insegurança sobre o que estava julgando. Ele fez piadinhas para tentar se convencer, coisa que nem ele acredita”, afirmou.

O deputado questionou a falta de individualização das condutas no processo e comparou o caso a outros episódios de depredação do Congresso, como os de 2006 e 2017, que não geraram a mesma reação do STF.

“Crime, em direito penal, não se pega por osmose, não se pega por catinga. Cada um responde pela sua conduta. Mas o STF põe tudo num balaio só. Até batom vira caso de golpe”, ironizou, referindo-se a uma manifestante condenada por portar batom durante os atos de 8 de janeiro.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados