Os produtores rurais brasileiros enfrentam um desafio estratégico importante: embora a Reforma Tributária preveja um período de transição prolongado, os cálculos para a safra de 2025 já devem considerar as novas regras para garantir um equilíbrio entre a recuperação de tributos sobre custos e a tributação das receitas.

Segundo Felipe Peralta, advogado tributário do CSA Advogados, a adaptação dos sistemas e o cumprimento de novas obrigações acessórias precisam entrar no planejamento desde já, especialmente na aquisição de insumos e na comercialização das safras. “A partir de 2027, quando as contribuições do PIS e COFINS serão extintas e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor, os produtores terão que reavaliar suas estratégias tributárias”, alerta o especialista.

Fim de benefícios fiscais exige reestruturação de custos

Um dos princípios centrais da Reforma Tributária é a neutralidade na tributação entre os setores, o que resultará na extinção de diversos benefícios fiscais, incluindo convênios estaduais que atualmente favorecem a compra de insumos e maquinários, além da venda da produção agropecuária. Esse cenário exigirá que os produtores revejam sua estrutura de custos para evitar impactos negativos na lucratividade.

O agronegócio, que já opera com margens estreitas, precisará se preparar para os reflexos da nova sistemática no fluxo de caixa. Os tributos passarão a incidir tanto na aquisição de insumos quanto na venda da produção, tornando necessária uma reorganização financeira. “Embora parte dos tributos pagos na compra de insumos possa ser recuperada como crédito para compensação nas vendas, o intervalo entre o desembolso e a efetiva aferição da receita exigirá ajustes nos parâmetros de endividamento das empresas”, explica Peralta.

Novas obrigações fiscais para produtores pessoa física

Outro ponto crítico da reforma será a ampliação das obrigações acessórias, antes aplicáveis apenas a grandes empresas, para empresários que atuam como pessoa física e faturam acima de R$ 3,5 milhões anuais na agropecuária. A nova sistemática começará a valer gradualmente entre 2026 e 2032.

Para o especialista, essa mudança representa um incentivo à formalização e estruturação da atividade rural. “Quanto antes os produtores iniciarem sua adaptação, maiores serão as chances de evitar perdas e fortalecerem suas operações dentro do novo regime tributário”, conclui Peralta.

Fonte: Portal do Agronegócio