Foi realizado em Belém, nos dias 23 e 24 de janeiro, o Seminário “Análise das Capacidades Institucionais da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)”, voltado à avaliação da estrutura e capacidade operacional das secretarias estaduais, do Distrito Federal e das capitais na gestão da vigilância dessas doenças e agravos.

O seminário faz parte da parceria firmada entre Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Ministério da Saúde, a partir de um estudo de maneira colaborativa que teve por objetivo avaliar a capacidade institucional das secretarias de saúde para a gestão da vigilância de DANT. Entre os produtos do projeto, está o desenvolvimento de um Indicador de Capacidade Institucional dessas doenças, que será utilizado como ferramenta de apoio ao monitoramento, avaliação e aprimoramento das estratégias da vigilância no Brasil.

A escolha de Belém como sede deste evento se deu pela participação de pesquisadores do Instituto Federal do Pará, que também participaram da equipe de pesquisa junto à pesquisadores de outras universidades e institutos. A capital paraense também vem reforçando ações de vigilância e a implementação de políticas públicas na região da Amazônia, especialmente em um momento em que se prepara para receber eventos internacionais de grande relevância, como a COP30. A cidade também se destacou por facilitar a integração de gestores, pesquisadores e profissionais locais em discussões práticas sobre vigilância em saúde.

Após os dois dias de ampla discussão, foram construídas propostas de implementação de curto, médio e longo prazo, considerando as diversidades regionais e capacidades institucionais de estados e capitais e o apoio das áreas técnicas do Ministério da Saúde, para fortalecimento das vigilâncias de DANT do país.

Alta mortalidade no Brasil

As DANT são responsáveis por mais da metade das mortes no Brasil. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) foram responsáveis por 50,7% dos óbitos em 2023. As principais DCNT incluem doenças cardiovasculares, neoplasias malignas, diabetes e doenças respiratórias crônicas, todas associadas a fatores como tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física. Esses fatores de risco podem ser alterados mudanças de comportamento e políticas governamentais voltadas à promoção da saúde e prevenção dessas doenças.

Em 2023, o Brasil registrou 34.881 óbitos relacionados a lesões de trânsito e 46.728 homicídios, além de 17.009 mortes por suicídio, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Esses números destacam a magnitude do problema, que se tornou um dos grandes desafios da saúde pública.

Paola Acioly
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde