Visando regulamentar e assegurar os princípios de legalidade, transparência e eficiência no poder público municipal, a Prefeitura de Rondonópolis, passa a contar com uma nova lei que estabelece os critérios para doação de bens móveis e serviços, inclusive em comodato, por empresas, pessoas físicas e fundações ao Município. A lei já foi aprovada pelo legislativo […]
O vereador Professor Alikson Reis (Pode) apresentou um Projeto de Lei Legislativo que visa regulamentar em nível municipal a lei que proíbe o uso de escapamentos barulhentos por motocicletas e carros. O projeto ainda vai tramitar pelas comissões da Câmara antes de ir à votação e o objetivo seria fornecer meios para que os órgãos […]
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante no último sábado (1) em Paranatinga-MT, sob suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação foi realizada por policiais da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) e da Força Tática, que apreenderam diversos itens durante a […]
A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão. Ou seja, ela consiste na restrição de alguém ser votado. As hipóteses estão previstas na Constituição Federal e na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). Confira, em detalhes, a expressão no Glossário Eleitoral, serviço disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas atenção: a inelegibilidade […]
Em 2024, a captura de psilídeos em armadilhas instaladas em propriedades do cinturão citrícola do estado de São Paulo e do Triângulo Sudoeste Mineiro apresentou uma redução de 41%, quando comparada ao ano anterior. Os dados, coletados por meio de levantamento quinzenal do Fundecitrus e disponibilizados na plataforma Alerta Psilídeo, indicam que a média de […]
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendará que os 142 municípios do estado notifiquem a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) sobre casos de Dengue, Zika e Chikungunya. A […]
As 17 Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) de Mato Grosso iniciam o ano letivo nesta segunda-feira (03.2). Será a primeira vez que a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) tem todas as unidades de ensino em pleno funcionamento. As ETECs poderão receber cerca de seis mil alunos ao longo de 2025. Serão ofertados […]
A safra de cafés do Brasil no ano-cafeeiro de 2024 alcançou um total de 54,21 milhões de sacas de 60kg, o que representa uma leve redução de 1,6% em relação ao volume produzido em 2023, que foi de 55,07 milhões de sacas. Este total engloba as espécies Coffea arabica (café arábica) e Coffea canephora (robusta […]
A Certidão de Quitação Eleitoral comprova que a eleitora ou o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral. A emissão da certidão é simples e gratuita, podendo ser feita on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título. Caso haja necessidade de atendimento presencial, a Justiça Eleitoral recomenda fazer agendamento antes de se dirigir ao cartório eleitoral. Para os maiores de 18 anos, […]
Na madrugada desta segunda-feira (02), uma briga entre dois homens resultou em ferimentos graves e na apreensão de uma arma de fogo em uma residência no município de Jaciara. O caso foi registrado após uma ligação anônima para o número 190, em que a solicitante, que não quis se identificar, relatou que os envolvidos estavam […]
