A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve reunida na tarde de terça-feira (03 de outubro) com os magistrados participantes do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, no Fórum da Comarca de Rondonópolis.O encontro realizado em formato de Círculo de Construção de Paz contou com a presença de juízes e juízas das Comarcas Polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, oferecendo a oportunidade de integração dos participantes com a Presidência do Judiciário.
Em um espaço reservado, a desembargadora Clarice Claudino da Silva conduziu o círculo de conversa e pode ouvir as demandas e reinvindicações da magistratura de Mato Grosso.
Para a presidente do TJMT, o bate-papo com os(as) magistrados(as) foi um momento muito produtivo. A líder do Judiciário explicou que a escolha pelo formato do diálogo teve o objetivo de apresentar a ferramenta da Justiça Restaurativa aos participantes.
“O feedback foi maravilhoso. Todos ficaram muito entusiasmados com os Círculos. Alguns já conheciam, mas a maioria não tinha nenhuma experiência com a metodologia e então ficaram bastante impactados positivamente.”“O formato gera um clima maior de empatia, de união e principalmente a conexão de seres humanos com outros seres humanos. Assim, conhecendo a história de cada um e o que sentem em relação ao que foi discutido. Isso fortalece os laços entre as pessoas e o vínculo com o próprio trabalho na magistratura e no Poder Judiciário”, complementa a magistrada.
Apresentação Nupemec – O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec) do TJMT, desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, apresentou também na tarde de terça-feira as metas e iniciativas realizadas pela área durante o ano de 2023.
O presidente do Núcleo responsável pela organização e atuação dos métodos autocompositivos na Justiça de Mato Grosso destacou a possibilidade de resoluções adequadas nas soluções de conflitos, de forma consensual e sem o litígio. “Os métodos adequados se aplicam em todos os ramos do Direito e todos saem ganhando. É preciso uma quebra de paradigma, a mudança de pensamento de magistrados mais antigos, como eu. Estamos desenvolvendo ações e técnicas no Estado para demonstrar as vantagens da conciliação, tanto para os profissionais, como para a população e as grandes empresas.”
O desembargador listou entre as últimas iniciativas do Núcleo a parceria firmada com a Fazenda Pública do Governo de Mato Grosso para disponibilizar acordos às empresas que possuem dívidas de impostos, como o ICMS, com abatimento de até 30% do valor.
Outra medida é a parceria com o Estado e Tribunal de Contas para a Saúde. Assim que o pedido de urgência for realizado, pelo defensor público, advogado ou promotor de Justiça, passando pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus), o Estado passa a ter o prazo de 48 horas para dar resposta às homologações dos juízes, sobre o local da internação, o que vai ser feito ou até mesmo a contratação da rede privada, quando necessário. Se o caso for eletivo, o prazo passa a ser então de 90 a 120 dias. A juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, e a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual, Helícia Vitti Lourença, apresentaram de forma lúdica conceitos básicos sobre o que é o Núcleo, onde ele atua e as soluções oferecidas pelos métodos consensuais, assim como a atuação do Cejusc.
“Hoje o objetivo foi compartilhar o nosso trabalho. Quem nós somos, o que fazemos e o que podemos alcançar com as soluções dialogadas. Ou seja, mais efetividade, uma prestação de serviços do Judiciário adequada e tão eficiente quanto a jurisdição adjudicada”, conclui a juíza coordenadora do Nupemec.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em conversa com magistrados. Ela está sentada e fala ao microfone diretamente aos presentes. Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conduzindo o Círculo de Construção de Paz com magistrados no Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. Eles estão sentados em cadeiras, formando um grande círculo no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis. Terceira imagem: presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, em pé, em frente ao palco do Tribunal do Júri de Rondonópolis, falando aos presentes. Ao fundo, banners dos 150 anos do TJMT, do Projeto ELO e da atual gestão do TJMT. Quarta imagem: juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, e a juíza coordenadora do Cejusc Estadual, Helícia Vitti Lourença, contracenando em peça lúdica na apresentação do Nupemec durante o ELO. Estas estão sentadas em cadeiras e conversando entre elas. Ao fundo, banners dos 150 anos do TJMT, do Projeto ELO e da atual gestão do TJMT.
Marco Cappelletti/ Fotos Ednilson Aguiar
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