A diretora do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira (763 km de Cuiabá) juíza de Direito Raíssa da Silva Santos Amaral, informa a suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca e estabelece o regime de tele trabalho para os servidores, entre os dias 02 de outubro e 15 de novembro.
Neste período, o prédio do Fórum passará por adequação de toda a instalação elétrica e cobertura do prédio, manutenção e melhoria dos equipamentos de informática (lógica) e da parte estrutural do edifício do Fórum, entre outros serviços.
O telefone fixo ficará inoperante, já que será necessário desligar a rede de internet e telefonia, para a realização dos trabalhos na reforma.
De acordo com a Portaria, haverá a suspensão das medidas substitutivas de pena de comparecimento ao Fórum que foram impostas aos reeducandos nas execuções e ações penais, em razão da referida reforma.
Não haverá suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do prédio não trará impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
Além dos Canais Permanentes de Acesso Virtual à Comarca de Ribeirão Cascalheira que podem ser obtidos pelo site https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/, existem também os seguintes meios de comunicação nos setores da Comarca:
Vara única
E-mail: rca.unica@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99204-9795
Gabinete:
E-mail: rca.gabvaraunica@tjmt.jus.br
Somente Whatsapp por escrito:
Assessoria Civel: (65) 99212-9807
Assesoria Criminal: (65) 99223-8089
Central de Districuição, Arrecadação e Mandados
E-mail: rca.distribuidor@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99918-7034
Diretoria
E-mail: rca.diretoria@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99281-2119
A decisão está publicada na Portaria nº 54/2023/DF e no Diário Jurídico Eletrônico (DJe) nº 11.555.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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