O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT, começa, nesta segunda-feira (25.09), a implementação de um novo recurso tecnológico com o objetivo de proporcionar maior transparência e agilidade no acompanhamento das audiências judiciais. Trata-se do Painel de Audiências, que mostrará em tempo real a pauta do dia. É uma plataforma que será disponibilizada nos sites de audiências do primeiro grau e, futuramente, no aplicativo do TJMT, além de ser veiculada em TVs e monitores nas unidades judiciais.
A iniciativa surge para aperfeiçoar as informações sobre as audiências em andamento, o que frequentemente resulta em uma demanda excessiva de atendimento nas secretarias das varas. A falta de informação acerca de qual audiência está sendo realizada faz com que os agentes envolvidos (advogados, defensores públicos, partes, promotores de justiça e servidores públicos) entrem em contato para se informarem, principalmente em relação aos atos praticados por videoconferência, gerando uma grande demanda de atendimento às secretarias das varas.
Embora o TJMT já disponha do aplicativo ClickJud, que oferece acesso à pauta das sessões de julgamento e das audiências das unidades judiciárias, muitas vezes a ordem cronológica da pauta não está claramente especificada; tampouco a situação atual dos atos é informada, como: se já foram realizados, estão em andamento, pendentes ou cancelados.
Com o novo Painel de Audiências em tempo real, espera-se que essas lacunas sejam preenchidas, fornecendo informações atualizadas de forma clara e acessível para todos os usuários do sistema.
A coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello, ressaltou a importância dessa iniciativa para a modernização do sistema judiciário e o aprimoramento da comunicação com os operadores do Direito e o público em geral. “Com o Painel de Audiências, buscamos promover uma maior transparência, agilidade e eficiência no acompanhamento das pautas judiciais. Essa inovação ajudará a aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais em nosso estado”.
A ferramenta está em implementação e passa a ser utilizada em unidades piloto nesta segunda-feira (25/09), nos juizados especiais de Várzea Grande, atendidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Cejusc. Em breve o 3º Juizado Especial Criminal de Cuiabá também passará a utilizar a ferramenta, fazendo parte do projeto piloto.
“Hoje temos muitas audiências que ocorrem de forma simultânea e essa inovação irá auxiliar muito os conciliadores, pois não precisaremos falar com eles o tempo todo para saber que audiência estão realizando naquele momento. Hoje, o advogado fica na espera e não recebe informações de que audiência está ocorrendo, se a dele está atrasada ou não; então, com essas informações no Painel, eles irão ficar mais seguros e poderão se programar de acordo com as pautas que tiverem para cumprir. Será bom para o advogado, para o conciliador e para o servidor. Temos muitas salas para coordenar e, com o Painel, teremos essas informações de forma simples, desafogando o tempo e trabalho de todos”, pontuou a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, Raniele Silva Farias.
Com essa medida, o TJMT e seu Laboratório de Inovação reafirmam seu compromisso com a modernização e transparência, buscando garantir uma justiça ainda mais acessível e eficiente para todos.
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Josiane Dalmagro
Laboratório de Inovação do TJMT
InovaJusMT