A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Pierro de Faria Mendes participaram na última semana da “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de agosto e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o encontro buscou aprimorar o conhecimento técnico dos participantes sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.
“Nós apresentamos para o CNJ e para os demais 26 comitês de saúde formados no Brasil a nossa experiência, o que temos feito em Mato Grosso. Muitos elogiaram, agradeceram e disseram que vão aplicar algumas técnicas que nós fazemos aqui lá em seus estados. Essa troca de experiência foi muito boa, porque nós também ouvimos os demais comitês. Todos apresentaram sua experiência e nós aprendemos muito com isso”, destacou a desembargadora Helena Maria.
“Vimos como eles estão atuando, ajudando os juízes, promovendo melhorias nesses processos de saúde, como estão melhorando o decidir dos juízes no seu dia a dia. Então, foi muito importante participar desse evento. Também conhecemos experiências que não deram certo, e eles explicaram o porquê, então foi gratificante para melhorar o trabalho do nosso comitê aqui no Estado.”
Segundo o juiz Gerardo Humberto, integrante do Comitê Estadual, essa jornada tratou de alguns temas relacionado à judicialização do direito da saúde, tanto da saúde pública quanto da suplementar. “Foram apresentados alguns sistemas para controle das demandas e nós tivemos uma reunião dos comitês de saúde. Mato Grosso, sob coordenação da desembargadora Helena Bezerra, fez a apresentação das ações desenvolvidas aqui pelo Comitê”, explicou.
Conforme o magistrado, Mato Grosso apresentou suas ações, a exemplo das reuniões mensais, do webinário acerca da saúde pública, da portaria que trata do informativo de saúde, além da Recomendação n. 1, que trata da judicialização do atendimento do sistema de home care e da proposta de nota técnica que foi encaminhada ao centro de inteligência. Gerardo salientou ainda que a jornada foi um evento preparatório para um encontro maior que será realizado em São Paulo, em novembro.
A V Jornada integrou as ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. No primeiro dia do evento, foi apresentado o Painel da Judicialização da Saúde, que apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.
O evento reuniu membros da magistratura, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional da Saúde (ANS), além de representantes de hospitais particulares de grande porte, médicos e cientistas. O desafio proposto aos participantes foi a promoção de maior e melhor sinergia entre Judiciário, Executivo e Legislativo para o melhor tratamento das demandas judiciais na área da saúde pública e suplementar, com o aperfeiçoamento de procedimentos judiciais e soluções adequadas de conflito.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem três pessoas. À esquerda, um homem de veste terno e gravata escuros. Ao lado dele, uma mulher com vestido longo preto e branco. Ela usa cabelos longos e óculos de grau. À direita, outro homem vestido de terno escuro e gravata vinho. Ao fundo, um banner colorido azul com o texto 5ª Jornada de Direito da Saúde.
Lígia Saito (com informações do CNJ)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
