A Polícia Militar apreendeu 397 cigarros eletrônicos ilegais durante uma ação realizada na noite desta sexta-feira (23), no bairro Santo Antônio, em Jaciara, a 144 quilômetros ao sul de Cuiabá. A ocorrência foi atendida pelo Grupo de Apoio (GAP), após denúncia anônima indicar a existência de um depósito clandestino destinado à comercialização de dispositivos de fumo proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a PM, a denúncia apontava ainda que o responsável pelo esquema teria contratado um entregador que utilizava uma motocicleta Honda Bros vermelha e uma bag de entregas, simulando o transporte de alimentos para despistar a fiscalização.

Durante patrulhamento, a equipe localizou a motocicleta com as características informadas e realizou a abordagem. Na bolsa de entregas, foram encontrados três cigarros eletrônicos e uma máquina de cartão, utilizada para receber pagamentos das vendas ilegais.

O abordado confessou que realizava entregas para um homem identificado como Lucas, responsável pelo armazenamento e distribuição dos produtos. Com base nas informações, os policiais se deslocaram até a residência do suspeito, onde ele foi localizado. Com autorização, foram feitas buscas no imóvel.

No local, os militares apreenderam 397 cigarros eletrônicos, de diversas marcas e modelos, todos sem registro ou autorização da Anvisa, além de R$ 1.030 em dinheiro, valor que o próprio suspeito admitiu ser proveniente da comercialização ilícita.

De acordo com a Polícia Militar, a conduta caracteriza crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, já que a importação, venda e uso de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos pela Resolução RDC nº 46/2009 da Anvisa. A ocorrência também pode configurar crime contra a saúde pública e associação criminosa, em razão da divisão de funções entre o responsável pelo depósito e o entregador.

Ainda conforme a PM, o suspeito já possui passagem pelo mesmo crime registrada em 2024, em Rondonópolis. Ele foi encaminhado à delegacia, juntamente com todo o material apreendido, que ficará à disposição da Justiça.