O Procon de Rondonópolis iniciou, nesta sexta-feira (11), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis em virtude do novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel feito pela Petrobras.
O objetivo é coibir o repasse dos novos aumentos de preços sobre o estoque de combustíveis já comprados antes do reajuste autorizado pela Petrobras para refinarias a partir desta sexta.
A fiscalização do Procon requisitou aos estabelecimentos a apresentação de documentos fiscais de entrada e saída dos combustíveis para aferir possível margem de lucro abusiva.
“Estamos acompanhando essa questão do aumento dos combustíveis aqui na cidade, verificando valores de estoque e variação de preços, e se ficar constatado que o posto aumentou o preço do combustível em estoque, ele será multado pelo Procon por aumento abusivo no preço, com base no artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor”, destacou a fiscal do Procon, Luzimar Barbosa.
Ela adiantou ainda que já foi identificado um estabelecimento da cidade que repassou o aumento no preço de combustível que tinha no estoque.
“O estabelecimento não apresentou nota fiscal de compra nesta sexta de combustíveis expedida pela distribuidora. Mesmo assim, repassou o aumento sobre o produto que tinha em estoque desde a noite de quinta-feira. Foi notificado e estará sujeito a receber multa pela infração prevista no Código de Defesa do Consumidor”, disse.
