Apesar de as portas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estarem fechadas temporariamente, por ora até o dia 28 de março, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19, as sessões de julgamento da instituição continuam sendo realizadas regularmente, de maneira virtual. Todas as sessões por videoconferência são transmitidas ao vivo pela página da instituição no YouTube.
As sessões realizadas por plenário virtual são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e os votos são inseridos diretamente na plataforma PJE, possibilitando o acesso dos interessados logo após o término do prazo designado pelo presidente da câmara julgadora.
Localizar as pautas de julgamento dessas sessões, que são atualizadas automaticamente, é tarefa simples. Em relação aos processos eletrônicos, basta fazer a consulta no aplicativo ClickJud e iniciar a pesquisa pelo número único ou pelo local de consulta, como Tribunal de Justiça ou Turma Recursal. Acesse AQUI.
Já as pautas de julgamento dos processos físicos podem ser conferidas no Portal do TJMT, aba “Serviços”, no item “Pauta de Julgamento”. Podem ser consultadas as pautas do Tribunal, das Turmas Recursais e das comarcas. Essa consulta pode ser feita pelo calendário disponibilizado ou por assunto. Acesse AQUI o link.
Os dias e horários das sessões de julgamento de todas as câmaras julgadoras podem ser conferidos na primeira página do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Além do dia e horário da sessão colegiada, é possível verificar quem são os integrantes de cada câmara julgadora da instituição. Confira AQUI.
Fechamento – O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas no período de 15 a 28 de março, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada na segunda-feira (15 de março) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
Contatos – Mesmo com a suspensão imediata do Plano de Retorno em todas as unidades judiciárias do Estado, magistrados e servidores continuam em teletrabalho (home office), garantindo o pleno atendimento aos operadores do Direito e à população.
