A Segurança do Processo Eleitoral foi, pela primeira vez, tema de reunião entre a equipe técnica da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e representantes de diretórios estaduais e municipais vigente no Estado. O evento, que ocorreu nesta terça-feira (31) e contou com a participação de 91 representantes partidários, foi idealizado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha, que tem defendido que críticas ao atual sistema eletrônico de votação são importantes para seu aperfeiçoamento, desde que estejam calcadas em dados técnicos e não em interesses políticos.
“Para essa reunião fixamos a discussão no Sistema Eletrônico de Votação. A intenção não tem cunho político. Não cabe a Justiça Eleitoral entrar no direito que os partidos políticos possuem de ser a favor ou contra o voto impresso. O que queremos aqui é demonstrar a segurança, a confiabilidade do processo, que é desenvolvido seguindo as legislações e as normas constitucionais. Aceitamos críticas, desde que estejam baseadas no conhecimento técnico do sistema, porque isso sim agrega à medida que ajuda na sua atualização e aperfeiçoamento. Ao contrário de reuniões anteriores, em que foram tratadas outras temáticas e a participação dos partidos foi diminuta, a reunião de hoje teve uma adesão significativa e isso é bom, pois os partidos políticos se comunicam com os eleitores e assim, atuam como interlocutores entre eles e a Justiça Eleitoral”, ressaltou o presidente do TRE-MT.
Durante quase duas horas e de forma didática, o secretário de tecnologia da informação do TRE-MT, Dr. Luís Cézar Darienzo, falou sobre a urna eletrônica e seus mecanismos de segurança envolvendo os hardwares e softwares; o processo eleitoral externo, que engloba o desenvolvimento dos sistemas, os testes públicos de segurança, a verificação dos softwares, a lacração dos sistemas, as cerimônias de carga e lacre das urnas eletrônicas e em relação ao dia da eleição, o teste de integridade, conhecido como votação paralela e a auditoria dos sistemas das urnas, que acontece nas seções eleitorais.
“Todos esses processos transcorrem em um ciclo que dura 22 meses. As fases que envolvem o manuseio dos sistemas e dos equipamentos são públicas e representantes de diversos segmentos da sociedade, entre eles, os partidos políticos, são convidados a acompanhar essas etapas presencialmente. Infelizmente, a adesão a esses convites não é expressiva, realidade que precisa se modificar. Nosso sistema eletrônico de votação é seguro, íntegro, como aponta pesquisas e avaliações internacionais. O Projeto Integridade Eleitoral, que é desenvolvido por universidades estrangeiras é que avalia 50 variáveis, aponta que o sistema eleitoral brasileiro tem um índice elevado de confiabilidade, sendo o mesmo percentual alcançado pelos Estados Unidos, Espanha e Itália, por exemplo”.
A apuração e totalização dos votos também foi abordada pelo palestrante. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Luiz Octavio Oliveira Saboia, que já escreveu um artigo sobre “A confiabilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro”, fez uma importante observação. “É preciso deixar claro que quando se inicia o processo de totalização, a apuração dos resultados de cada urna eletrônica já aconteceu na seção eleitoral, inclusive, com a impressão dos boletins de urnas. Os partidos, que são organizados, conseguem a totalização antes mesmo da divulgação oficial feita pela Justiça Eleitoral”.
Ao final da palestra, os participantes puderam fazer questionamentos, os quais foram respondidos pela equipe técnica do TRE.
A reunião desta terça-feira (31) é uma das ações que estão sendo empreendidas pela atual Gestão do TRE, que tem entre seus pilares, promover a integração entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Político. Além da realização de reuniões periódicas para discutir temas de interesse do segmento (filiação partidária, prestação de contas, registros de candidaturas e outros), também se investiu no uso de aplicativos de troca de mensagens como a instauração do grupo de WhastApp. O objetivo é combater a desinformação, fomentar o conhecimento e evitar problemas técnicos nas Eleições Gerais de 2022.
