Estarão abertas, a partir da próxima segunda-feira (23), as inscrições para empregadores e trabalhadores interessados em participar dos mutirões de conciliação organizados pelo TRT e varas do trabalho em Mato Grosso.
As ações são parte de dois eventos que regularmente ocorrem em períodos distintos, mas que este ano, devido a pandemia, serão realizados de forma simultânea, entre os dias 20 e 24 de setembro: a Semana Nacional da Conciliação e a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Atividades
Estão previstas pautas especiais para tentativa de conciliação em processos trabalhistas que tramitam em qualquer fase, independentemente de já ter decisão publicada ou não.
Os mutirões para tentativa de acordo ocorrerão nos centros judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e de 2º graus do TRT de Mato Grosso, que ficam em Cuiabá, e também nas varas do trabalho.
Especificamente no contexto da Semana Nacional da Execução, estão programadas diversas ações com foco na solução do maior número possível de processos em fase de execução (que já tiveram o direito reconhecido e aguardam o pagamento da dívida pelo devedor).
Além das pautas especiais para tentativa de acordo em processos dessa fase, a Justiça do Trabalho também irá realizar, entre outras ações, a Maratona de Investigação Patrimonial, para localização de bens em nome dos devedores e o leilão judicial para venda de bens já penhorados.
Inscrições
Empregadores e trabalhadores com processos tramitando em qualquer fase podem procurar a justiça do trabalho para uma tentativa de conciliação. A ideia é aproveitar os mutirões e, assim, colocar um ponto final no conflito trabalhista.
Interessados podem se inscrever a partir de segunda (23), até o dia 03 de setembro. Para isso, podem se utilizar das seguintes opções:
– Preenchendo o formulário eletrônico disponível no site do TRT (www.trt23.jus.br), no ícone “Conciliação Trabalhista” (barra verde, no rodapé);
– Enviado um e-mail para cejusc@trt23.jus.br(link sends e-mail) (é preciso informar o número do processo, o telefone de contato, o telefone e e-mail da parte contrária e o interesse na tentativa de conciliação);
– Por petição judicial no próprio processo (deve ser feito pelo advogado da causa);
– Por contato direto com a unidade onde o processo se encontra (gabinete de desembargador ou Vara do Trabalho).
Em caso de dúvidas, patrões, empregados e advogados podem entrar em contato com o TRT de Mato Grosso para esclarecimentos pelo telefone (65) 3648-4090 ou via WhatsApp, mandando uma mensagem para (65) 3648-4097.
