Na segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (12.08), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) conmtinua a apresentação feita na segunda-feira (09.08).
A audiência pública sobre o PLDO foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avalone, e trata da discussão junto à sociedade, do orçamento previsto para o próximo ano.
Durante a audiência, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, apresentou os parâmetros macroeconômicos do PLDO 2022, apontando os cenários alternativos do PIB e do IPCA, além do limite inicial para a fixação da despesa orçamentária. Na primeira audiência foram apresentados os números do orçamento previsto para o próximo ano que chegam a R$ R$ 24,368 bilhões, um aumento de 14,28% se comparado com a LDO de 2021, que ficou em R$ 21,324 bilhões.
De acordo com Capistrano, neste segundo momento foram apontados os parâmetros e as prioridades do Estado quanto à utilização do orçamento, com as prioridades estabelecidas pela sociedade, que participou de uma consulta pública eletrônica no mês de março deste ano. Com isso, as prioridades foram definidas considerando o resultado da consulta pública: Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança Pública; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Meio Ambiente.
“A consulta pública é um instrumento de transparência e de participação da sociedade civil no processo de elaboração dos orçamentos. Sendo assim, conseguimos saber o que a população espera do Estado, dando as prioridades para as devidas classes solicitadas pela sociedade, garantindo que o estado executa todos os seus projetos e ações que temos aqui no órgão”, disse o secretário adjunto.
A audiência pública desta quinta-feira foi realizada de forma virtual híbrida para evitar a propagação do novo coronavírus. Além do secretário adjunto, participaram da audiência o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira e o defensor público geral do Estado, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiróz.
Os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias podem ser acessados no site da Sefaz.
