Em um processo de seleção regido por edital em linguagem simples, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinou quatro termos de cooperação com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá e Várzea Grande, nesta quinta-feira (11.07). Chamado Projeto Recicla JE, o ato formaliza o processo de destinação de materiais às entidades para a separação e destinação correta, garantindo a preservação do meio ambiente e o fomento da atividade de reciclagem.
A ideia de adotar a linguagem simples surgiu após três tentativas frustradas de processos de seleção com o edital formal, em função da dificuldade de entendimento de termos técnicos por parte das cooperativas e associações, como explanou o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, André Luiz Régis Emidio. “Diante disso, uma comissão formada por servidores e servidoras do Tribunal conversou com representantes das entidades para colher sugestões e identificar as principais dificuldades na compreensão do edital formal”, explicou. O resultado foi um protótipo de edital, em formatos de texto e vídeo, que foi apresentado às entidades, passou por ajustes e, posteriormente, foi lançado, para início do processo de seleção.
Segundo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a assinatura dos termos de compromisso representa o cumprimento de um papel social por parte do Tribunal. “O fim social é o mais importante, que consiste na correta gestão de resíduos recicláveis. Essa é uma forma de contribuirmos para melhorar o ambiente que vivemos e estamos muito felizes de ser parceiros destas cooperativas que fazem um trabalho admirável e que traz benefícios para toda a sociedade”.
Para a presidente da Associação de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (ASMATS), localizada em Várzea Grande, Icledi de Jesus Basílio, que não sabe ler e escrever, o lançamento do edital em vídeo facilitou muito a participação. “Foi muito bom, porque agora eu consegui compreender e participar de todo o processo. Fico muito feliz pelo TRE conseguir lembrar da gente e dar a oportunidade de a gente participar. A associação tem 19 anos, mas antes a gente trabalhava no lixão, depois a gente veio para a cidade, e agora temos um barracão e estrutura para atender o Tribunal”.
Conhecida como Cidinha Nascimento, Maria Aparecida Nascimento trabalhou a vida toda como catadora de lixo e integra a ASMATS. Aos 53 anos de idade, ela foi uma das palestrantes do evento e frisou sobre a importância da parceria com órgãos públicos para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. “A gente fica muito feliz de ter participado desse edital do TRE, porque assim nós somos vistos e seria muito bom se vários órgãos tivessem fazendo dessa forma, em linguagem simples. Ser contemplado aqui no TRE nesse edital vai nos fortalecer, porque além de repassar os materiais para a nossa associação e agregar renda aos nossos catadores, a gente é visto, lembrado e reconhecido como trabalhadores importantes nessa sustentabilidade que tanto se fala”, afirmou ela, que também é educadora ambiental.
Localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, a Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Cooperam) foi outra entidade contemplada pelo edital. “Para nós foi muito importante mesmo. Facilitou bastante o entendimento e nossa participação. A gente pega diversos materiais recicláveis, como pet, papel, plástico e outros. Fazemos o tratamento e a separação e vendemos para empresas de reciclagem”, destacou a presidente da Cooperam, Maria Antônia da Conceição Araújo.
A presidente do Conselho Fiscal da Coorepam, Fátima Ferreira de Almeida, que ministrou palestra no evento sobre sustentabilidade e a história da cooperativa, endossou. “Eu acho que é muito importante para as cooperativas e associações de catadores, porque o edital fala uma linguagem que a gente entende. Inclusive, a gente participou da construção do edital. Isso é muito bom, valoriza muito mais o nosso trabalho e facilita o entendimento. Às vezes a gente não tem um conhecimento técnico e não consegue entender, por isso a gente acaba até perdendo de participar, mas esse foi bem tranquilo”.
O acolhimento do TRE-MT foi ressaltado pela presidente da Cooper Cba, Lucimeire de Jesus Santana. “A gente se sentiu acolhido, como mais um reconhecimento do nosso trabalho que, como todo mundo sabe, não é fácil, é um serviço bem delicado e para nós esse é um passo a mais na aprendizagem. Ter um edital com uma linguagem mais fácil foi muito importante, porque tem alguns editais que a gente já nem consegue fazer porque é mais complicado de entender”, avaliou ela, acrescentando que a cooperativa está no mercado há sete anos e trabalha com plástico, papelão, papel, vidro e metais.
O presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (ACAMARC), Wilson Fernando da Conceição Silva, falou sobre a satisfação por ter sido contemplado no edital. “É de grande gratificação a gente ter essa recepção, uma vez nós somos pouco reconhecidos no mercado por tratar-se de lixo, então, creio que as autoridades tenham uma visão maior em outras relações públicas a partir de agora e que esse edital abra os olhos na escala do Poder Público de Mato Grosso para as nossas cooperativas e associações”, salientou o representante da Associalção, que atua há 18 anos em Cuiabá.
O termo
Está prevista a destinação, no Termo de Compromisso, pelo TRE-MT às cooperativas e associações contempladas no edital, de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis. Em princípio, serão descartados papéis, papelão, vidros, plásticos, metais, latas de alumínio, pilhas e outros bens classificados como irrecuperáveis. O prazo de vigência do documento é de cinco anos, contados a partir da data de assinatura.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto que mostra a presidente do TRE-MT, à esquerda, de pé, é uma mulher branca de cabelos pretos, vestindo um terno preto e que usa óculos de grau, e à direita, a represente da Coorepam, uma mulher negra de cabelos pretos amarrados que veste uma blusa cinza com casaco rosa por cima e está prestes a assinar o termo de compromisso. Ao fundo aparecem outras cadeiras que estão no Plenário do Tribunal e outra representante de associação, também negra de cabelos longos pretos, que veste uma camiseta verde.
Fonte: TRE – MT
