Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos da Saúde Indígena, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza, de segunda (17) até sexta-feira (21) o Curso de Formação de Fiscais de Convênios e Contratos de Gestão. A oficina reúne servidores públicos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

A iniciativa atende a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que, em auditorias realizadas nos últimos anos, apontaram a necessidade de qualificação contínua dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução de convênios e contratos de gestão.  

De acordo com o coordenador-geral substituto de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, Marcos Pádua, o curso tem como objetivo qualificar os servidores na fiscalização de convênios firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam em ações complementares de atenção à saúde indígena. A oferta educacional também abrange os contratos de gestão estabelecidos entre o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), garantindo que os serviços sejam prestados de forma adequada e eficiente. 

“A Sesai tem reforçado o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados às comunidades e esse treinamento é mais uma maneira de proporcionar qualificação e ampliar a capacidade técnica dos servidores, garantindo que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos resultem em serviços mais qualificados e acessíveis para os povos indígenas em todo o país”, frisou Marcos Pádua. 

Entre outros pontos, os participantes estão aprofundando seus conhecimentos sobre normas, procedimentos e boas práticas de fiscalização, assegurando que a aplicação dos recursos públicos seja feita com responsabilidade, eficiência e transparência. 

A qualificação segue até sexta-feira (21), com aulas teóricas e atividades práticas ministradas por especialistas da UFSC e do setor de gestão pública. Ao final, os participantes receberão certificação, validando sua qualificação para atuar na fiscalização dos convênios e contratos na Saúde Indígena.  

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde