O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizaram, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, a Oficina de Enfrentamento ao Racismo na Produção e Análise de Dados. A atividade está prevista no objetivo voltado ao apoio à qualificação de dados, indicadores e sistemas com critérios étnico-raciais do  plano de ação da Estratégia Antirracista para a Saúde, coordenada pela Secretaria Executiva (SE) da pasta, em colaboração com a Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde. 

Também atende reivindicação do Grupo da Terra, que apontou a necessidade de visibilização das populações historicamente vulnerabilizadas, a exemplo das populações do campo, floresta e águas, nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com assessor para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, é fundamental ter o IBGE como parceiro na implementação da Estratégia Antirracista. “Essa parceria é importante para que os sistemas de informações do SUS possam ser qualificados pensando nas periferias, povos e comunidades tradicionais, os perfis étnicos, enfim que os sistemas de informações contemplem a diversidade das populações brasileiras”, afirma. 

Voltada a técnicos das secretarias do Ministério da Saúde, a atividade foi ministrada pelo pesquisador e gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Damasco e pela coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta de Oliveira Antunes, ambos do IBGE. 

“A oficina  teve como objetivo permitir aos técnicos do Ministério conhecer os dados disponíveis sobre população indígena e quilombola, levantados no último Censo Demográfico.  Ao apresentar as ferramentas estatísticas e geoespaciais que o IBGE disponibiliza à sociedade como um todo, mostrando suas potencialidades, os técnicos do ministério puderam compreender a riqueza de dados disponíveis para desenho, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde voltadas para grupos etnicamente diferenciados”, explica Marta. 

Ainda de acordo com ela, é muito importante que os técnicos dos ministérios possam conhecer profundamente os dados disponíveis. “E o que contribui para que a missão do IBGE, de retratar a realidade para o exercício da cidadania, seja alcançada”, completa. 

Em 2022, pela primeira vez, o Censo Demográfico do IBGE incluiu dados sobre a população quilombola brasileira. Por outro lado, ainda este ano, a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde, incluiu pela primeira vez, a categoria Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Cadastro de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o CadSUS. 

Foto: divulgação/MS

Metas 

A cooperação entre a pasta da Saúde e o IBGE teve início no ano passado e tem como metas a harmonização conceitual que permita a interoperabilidade de informações entre as partes; compartilhamento de informações e cadastros sobre Povos e Comunidades Tradicionais, grupos étnico-raciais e populações do Campo, Floresta e Águas (CFAs); elaboração de tabulações especiais com vistas ao destaque de aspectos de interesse da temática do Acordo; compartilhamento de iniciativas de produção e análise de dados sobre PCTs e CFAs e a cooperação nas ações voltadas à formação de profissionais do SUS voltados à temática. 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde