Nova lei de Thiago Silva reforça combate à violência institucional contra pessoas com deficiência e autistas em Mato Grosso
Foi sancionada nesta semana pelo governador em exercício Otaviano Pivetta a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que estabelece medidas de combate à violência institucional contra pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Mato Grosso. A nova legislação tem como objetivo ampliar a proteção, garantir inclusão […]




