Primavera do Leste dá início à revisão do Plano Diretor com cronograma de diálogos com a população
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Em continuidade aos trabalhos de revisão do Plano Diretor do município de Primavera do Leste, a equipe executiva responsável pelo processo definiu nesta quinta-feira, 16, o cronograma de diálogos com a sociedade. O lançamento oficial contou com a presença de todos os representantes das Secretaruasm recentemente nomeados pelo prefeito Sérgio Machnic.
O primeiro debate público abordará o tema “Terceira Idade, Acessibilidade e Crianças e Adolescentes” e será conduzido pela Secretaria de Assistência Social. O encontro está marcado para o dia 11 de novembro, no Centro Conviver, localizado no bairro Jardim Riva. A partir deste momento, a população terá a oportunidade de participar ativamente, oferecendo sugestões e opiniões que servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social do município.
O grupo responsável pela revisão terá funções estratégicas, incluindo a elaboração de planos e projetos de lei setoriais, desenvolvimento do Plano de Trabalho, realização de diagnósticos técnicos, proposição de ações de comunicação e apresentação das minutas ao Grupo Gestor.
O município possui legislação vigente desde 19 de abril de 2022, sendo a revisão do Plano Diretor uma exigência legal a cada cinco anos. Conforme destacou a equipe responsável, o processo iniciado no final de 2025 terá duração de 12 meses, com a expectativa de que a nova legislação entre em vigor em 2027, cumprindo rigorosamente o prazo previsto por lei.