• 16 de outubro de 2025
#Agricultura #Destaque #Política #Redes

POLÍTICA

Rondonópolis: vereador Anderson Bananeiro é autor de leis que ampliam cooperação entre municípios para fortalecer serviços públicos

Normas promulgadas em setembro autorizam parcerias entre Rondonópolis e cidades vizinhas em áreas como saúde, educação e meio ambiente, promovendo integração regional e melhoria nos serviços públicos.
Foto: Assessoria

O vereador Anderson Bananeiro (PRD) é autor das Leis nº 14.426, 14.427 e 14.428, de 22 de setembro de 2025, promulgadas nos termos do parágrafo 8º do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal. As novas legislações autorizam o município a celebrar convênios, termos de cooperação, protocolos de intenções, termos de parceria, consórcios públicos e outros instrumentos congêneres com os municípios vizinhos de Poxoréu, Juscimeira e São José do Povo.

Os acordos abrangem áreas estratégicas como saúde pública, educação e assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e defesa civil, com o objetivo de fortalecer a integração regional e ampliar o alcance das políticas públicas.

Segundo o texto das leis, as despesas decorrentes da execução dos convênios e parcerias serão custadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, com possibilidade de suplementação, caso seja necessário.

O vereador Anderson Bananeiro destacou que a iniciativa reflete seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades rurais e regiões menos assistidas:

“Eu penso nas dificuldades dos produtores, agropecuaristas, estudantes e moradores em geral dessas regiões e tenho trabalhado para unir esforços em torno do bem coletivo. Com essas leis, abrimos portas para que os municípios atuem de forma conjunta, otimizando recursos e garantindo mais qualidade de vida para a população”, afirmou o parlamentar.

As medidas reforçam a importância da cooperação intermunicipal como estratégia eficiente para ampliar investimentos, otimizar ações públicas e atender melhor às demandas da população de Rondonópolis e da região.

Rondonópolis: vereador Anderson Bananeiro é autor de leis que ampliam cooperação entre municípios para fortalecer serviços públicos

Lançamento do Prepara Varejo recebe 400 pessoas