A Comissão de Revisão Territorial de Municípios e Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos), realizará no dia 4 de novembro, em Cuiabá, um encontro com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais. O objetivo é apresentar o Plano de Trabalho de Atualização dos Limites dos Distritos Municipais e das Áreas Urbanas das Cidades e Vilas de Mato Grosso, conduzido pela equipe técnica do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

O evento, que acontecerá na Assembleia Legislativa, entre 9h e 12h, marca o início de um processo considerado essencial para garantir a base territorial atualizada do Estado. A atualização atende a uma solicitação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo Agropecuário de 2026, e tem impacto direto na formulação de políticas públicas e no planejamento municipal.

O evento reunirá autoridades municipais de todos os 142 municípios de Mato Grosso. “Vamos realizar um pente-fino em todas as leis que criaram distritos e perímetros urbanos. Muitos desses documentos estão incompletos ou desatualizados. Precisamos corrigir essas falhas para que Mato Grosso tenha informações confiáveis e compatíveis com as exigências do IBGE”, informa Nininho.

Segundo o parlamentar, o trabalho será executado por meio de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o Intermat, que ficará responsável pela parte técnica e pela validação em campo das informações coletadas. “O Intermat tem uma equipe preparada, com experiência em cartografia e georreferenciamento. Eles farão o levantamento detalhado de cada distrito e área urbana, sempre com o apoio das prefeituras”, avalia.

PLANEJAMENTO

Para alinhar a pauta do encontro, o deputado Nininho reuniu-se nesta terça-feira (14.9) com a coordenadora de Cartografia do Intermat, Ligia Camargo, e a diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do instituto, Bruna Cecconello Bento de Almeida. Também participaram o chefe de Gabinete, Guilherme Matos Rosa, e o assessor parlamentar Mariozan Mota.

Nininho cobra a participação dos prefeitos, vereadores e demais lideranças municipais. O processo de atualização territorial, segundo ele, precisa ser construído em conjunto. “Cada município tem suas particularidades e só com o envolvimento direto das gestões locais poderemos garantir que o mapa de Mato Grosso represente fielmente seu território e sua gente”, avalia.

Para Bruna Cecconello, o Estado não tem dados precisos sobre perímetros urbanos e limites distritais, o que compromete a formulação de políticas públicas. “Muitas leis municipais contêm falhas ou estão desatualizadas, o que provoca incertezas quanto à real extensão dos territórios. O encontro tem como objetivo orientar e obter o apoio dos gestores nesse trabalho de revisão dos limites urbanos e dos distritos nos 142 municípios de Mato Grosso”, enfatiza.

CENSO AGROPECUÁRIO

O IBGE solicitou ao governo estadual e à Assembleia Legislativa que forneçam informações consolidadas para o Censo Agropecuário de 2026. O levantamento exigirá delimitações exatas entre áreas rurais e urbanas, fundamentais para mensurar o potencial produtivo e socioeconômico de cada região.

De acordo com Nininho, sem essa atualização, o estado corre o risco de trabalhar com dados imprecisos. “Sem informações corretas, não será possível distinguir com clareza o que é urbano e o que é rural. Isso prejudica o planejamento e a execução de políticas públicas”, explica o deputado.

Nininho diz que o processo de revisão cartográfica é mais do que uma exigência técnica. “Estamos tratando de algo que impacta diretamente o desenvolvimento local, o acesso a recursos e a qualidade do planejamento municipal”, observa o presidente da Comissão de Revisão Territorial.

COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A participação das prefeituras, observa Nininho, será decisiva para o sucesso do trabalho. Cada município deverá designar técnicos e acompanhar as etapas de levantamento e validação das informações. O prazo estimado para a conclusão é de um ano a um ano e meio.

“Queremos construir esse processo em parceria. Cada cidade tem suas particularidades e apenas com o envolvimento das lideranças locais conseguiremos elaborar um mapa fiel à realidade de Mato Grosso. É um trabalho que vai trazer benefícios duradouros para todos os mato-grossenses”, pontua o deputado.

Redação: Sérgio Ober