O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal, determinou que o prefeito Cláudio José Scariote e o município prestem esclarecimentos sobre a contratação do show da cantora Ana Castela para as comemorações do 31º aniversário da cidade. O evento, marcado para 18 de setembro, terá custo de R$ 950 mil — valor considerado incompatível com a realidade local e superior ao praticado em outras cidades de Mato Grosso.

No despacho publicado na quarta-feira (27), o magistrado apontou a existência de “relevante interesse público veiculado e de aparente risco de irreversibilidade” em relação ao pedido liminar da ação popular movida contra a Prefeitura e a empresa Boiadeira Music, responsável pela artista.

A petição compara o valor firmado em Sapezal com contratações recentes da mesma cantora em outros municípios mato-grossenses: R$ 650 mil em Pedra Preta, R$ 750 mil em Sorriso e R$ 800 mil em Cáceres. “A logística não justifica o preço, considerando que a diferença de trajeto é incapaz, por si só, de explicar acréscimo de R$ 150 mil”, cita trecho dos autos.

O autor da ação argumenta ainda que há “indícios robustos de sobrepreço e superfaturamento”. Ele lembrou que o atual prefeito, Cláudio José Scariote, já esteve envolvido em polêmicas quando era vice-prefeito, incluindo uma investigação do Ministério Público Estadual (MPMT) sobre shows superfaturados em 2022. Outro episódio destacado foi a tentativa de compra de 700 quilos de erva-mate, suspensa judicialmente por suspeita de sobrepreço.

Diante do risco de dano ao erário, a ação pede a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento à empresa contratada, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O MPMT foi intimado a apresentar parecer sobre o caso antes da análise final da liminar.