A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Estadual Comercial de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT) destacaram em seus canais de comunicação (24) o Projeto de Lei 15/2025, de autoria do deputado Thiago Silva, que institui o “Cartão Material Escolar” em Mato Grosso. A proposta tem como objetivo garantir o acesso a materiais escolares para alunos da rede pública estadual, ao mesmo tempo em que fortalece o comércio local, direcionando recursos para pequenas e médias papelarias do estado.

Segundo o deputado Thiago Silva, o projeto surge como uma alternativa ao modelo atual de compras centralizadas por licitação, que muitas vezes contrata fornecedores de outros estados. Com o cartão, as famílias terão mais autonomia para escolher os materiais que melhor atendam às necessidades de seus filhos, enquanto o dinheiro público será reinvestido no comércio mato-grossense, gerando emprego e renda. “Queremos que os recursos fiquem em Mato Grosso, beneficiando nossos empresários e dando mais liberdade de escolha aos pais”, afirmou o parlamentar.

O Cartão Material Escolar funcionará como um vale-compra em formato de débito, vinculado ao CPF do responsável e ao código do estudante, podendo ser utilizado apenas em estabelecimentos credenciados. O projeto prevê mecanismos de fiscalização, com penalidades em caso de uso irregular, incluindo processo administrativo e medidas legais cabíveis.

De acordo com o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, o modelo descentralizado evitaria a concentração de compras em grandes fornecedores de fora do Estado, permitindo uma distribuição da receita entre pequenos e médios comerciantes de Mato Grosso. “A implementação do Cartão Material Escolar traz benefícios significativos ao setor varejista mato-grossense, uma vez que os recursos serão diretamente aplicados nos estabelecimentos comerciais locais credenciados, estimulando a economia regional”, disse o presidente.

Pais de alunos também veem o projeto com bons olhos. A comerciante Suelen Braga, mãe de estudante da rede pública, destacou a praticidade e o estímulo à economia regional. “Sabemos exatamente o que nossos filhos precisam, e ainda podemos contribuir para o crescimento das empresas da nossa cidade”, disse.

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será votado em plenário. Se aprovado, caberá ao governador sancionar ou vetar a proposta. Caso vire lei, o Cartão Material Escolar poderá se tornar uma ferramenta essencial para aliar educação de qualidade e desenvolvimento econômico em Mato Grosso.