Na noite desta sexta-feira (13), 50 famílias de Primavera do Leste, moradoras dos bairros Jardim Esperança, Poncho Verde e Primavera III, vivenciaram um momento histórico: a conquista do título definitivo de propriedade dos lotes onde vivem há décadas. A cerimônia, realizada com apoio do programa Solo Seguro, reuniu autoridades municipais e representantes do Judiciário, consolidando um marco na regularização fundiária do município.

Presente no evento, o prefeito Sérgio Machnic destacou o significado social da entrega. “Hoje é um dia muito especial. Estamos expedindo títulos para famílias que esperavam há mais de 30 anos. É um ato de justiça e dignidade. Parabenizo todos que receberam seus documentos e agradeço às equipes envolvidas”, afirmou emocionado.

O juiz Alexandre Pampado, diretor do Fórum da Comarca de Primavera do Leste, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com os municípios, para fomentar a regularização fundiária urbana. “Identificamos moradores que têm a posse legítima, mas ainda não a matrícula legal. A comissão fundiária, formada por representantes da prefeitura, Ministério Público e cartórios, viabiliza esse processo”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social, Tânia Carlotto, reforçou o impacto da ação. “Essas famílias sonhavam com esse momento. Agora, têm seus direitos garantidos. Vamos seguir trabalhando para alcançar muito mais famílias com novas titulações”, prometeu.

Também presente, o superintendente de Habitação, Everaldo Cabral, enfatizou que a documentação definitiva muda a vida dos beneficiários. “A partir de agora, essas famílias são, de fato e de direito, proprietárias. Isso abre caminho para acesso a crédito, infraestrutura urbana e valorização dos imóveis”, destacou.

Com o título em mãos, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, acesso a financiamentos, além de poder contribuir formalmente com o desenvolvimento urbano, por meio do pagamento de tributos e inclusão em políticas públicas como asfalto, rede de esgoto, escolas e unidades de saúde.

A prefeitura anunciou que novas entregas serão realizadas nos próximos meses, ampliando o alcance da regularização fundiária no município.