A Prefeitura de Primavera do Leste passou a contar com um novo canal exclusivo para denúncias de perturbação do sossego, por meio da Patrulha do Silêncio. O serviço funciona via telefone (66) 98138-0097, e atenderá a população entre quinta-feira e domingo, em regime de plantão noturno, para fiscalizar situações envolvendo som alto e barulhos excessivos em áreas residenciais e comerciais.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, e tem como objetivo principal garantir o direito ao descanso e à tranquilidade da população. O atendimento será realizado das 20h às 2h nas quintas e domingos, e das 22h às 4h às sextas e sábados.

Segundo o secretário da Fazenda, Vanderlei Tolfo, a medida responde a uma demanda crescente da comunidade. “Essa é uma demanda que a gestão tem tratado com seriedade. O trabalho de fiscalização de posturas é essencial, pois permite o atendimento às reclamações do cidadão. É um trabalho para resolver possíveis conflitos também”, afirmou.

O chefe da Divisão de Fiscalização, Fábio Aparecido Beraldo, destacou o caráter público e acessível do serviço. “Esse número é específico para questões que afetam o sossego do cidadão. Qualquer pessoa que se sinta incomodada pode denunciar situações de barulho que invadam seu direito ao descanso”, explicou.

A Patrulha do Silêncio atua em parceria com a Polícia Militar. As denúncias são apuradas por uma equipe técnica acompanhada por um policial militar equipado com decibelímetro — aparelho que mede os níveis de ruído no ambiente. Caso o barulho esteja acima do permitido pela legislação municipal, o responsável é advertido. Em casos de reincidência ou resistência, podem ser aplicadas multas, apreensão de equipamentos ou lavratura de termo circunstanciado.

Durante o dia, denúncias envolvendo estabelecimentos comerciais e outras situações devem ser feitas pelo telefone fixo da fiscalização: (66) 3500-4779.

O trabalho é amparado pela Lei Municipal nº 723/2002, que estabelece os limites legais de emissão sonora no município, bem como os horários em que atividades ruidosas são permitidas. A norma visa equilibrar o convívio urbano, assegurando o direito à tranquilidade, principalmente em bairros residenciais.

“A maioria dos casos é resolvida com diálogo e ajuste no volume. Mas, quando há desrespeito, a equipe retornará para aplicar as penalidades previstas”, alertou Beraldo. Segundo ele, o foco é garantir convivência pacífica e respeito entre vizinhos, promovendo um ambiente urbano mais harmonioso.