Durante a sessão desta segunda-feira (19), o vereador Sargento Telles (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Primavera do Leste um projeto de lei que reconhece oficialmente as cavalgadas tradicionalistas como patrimônio cultural imaterial do município. A proposta visa regulamentar a realização desses eventos e garantir apoio institucional da Prefeitura, assegurando que a tradição siga viva com organização, segurança e valorização histórica.

As cavalgadas, especialmente a realizada no dia 1º de maio em homenagem ao trabalhador rural, fazem parte do calendário cultural da cidade desde 2006. Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), mais de 400 núcleos familiares da agricultura participam do evento anualmente, consolidando a cavalgada como um símbolo de identidade da população rural.

“A cavalgada não é um simples desfile. É uma manifestação de fé, de orgulho, de respeito à terra e de honra ao trabalhador do campo. É o nosso povo celebrando suas raízes”, afirmou o vereador, em discurso na tribuna da Câmara.

Normas e responsabilidade

A proposta estabelece que as cavalgadas sejam incluídas no calendário oficial de eventos do município, com o devido respaldo legal e sanitário. O texto determina regras claras para sua realização, como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas durante o percurso, uso obrigatório da indumentária tradicional gaúcha (pilcha), exames veterinários obrigatórios para os animais participantes, e comunicação prévia do trajeto e responsáveis à administração pública.

O modelo de regulamentação é inspirado no Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e veda práticas como uso de armas de fogo, fogos de artifício, comportamento ofensivo ou manifestações político-partidárias durante o evento.

A organização poderá ser feita por entidades ou pessoas físicas, com a indicação de um comandante da cavalgada que responderá pela condução e cumprimento das regras. O Executivo também poderá firmar convênios com CTGs e associações tradicionalistas para garantir apoio logístico e fiscalização.

Preservar a cultura, fortalecer o povo

Ao justificar a proposta, Sargento Telles citou a Constituição Federal e a Lei Federal nº 13.873/2019, que reconhece a vaquejada, o rodeio e o laço como manifestações culturais imateriais. Segundo ele, Primavera do Leste tem o dever de proteger também suas próprias tradições.

“Preservar a cultura é preservar a dignidade de um povo. Esta lei é um ato de justiça com nossos agricultores, nossas famílias rurais, nossos jovens que mantêm essa chama acesa”, declarou.

O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara. Caso aprovado em plenário, passará a garantir amparo legal e institucional para que as cavalgadas sigam sendo realizadas com segurança e respeito às tradições que ajudaram a construir a história de Primavera do Leste.