Aposentados e pensionistas de Primavera do Leste têm sido surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios do INSS, situação que vem se repetindo em várias partes do país. Sem aviso prévio ou autorização, parte do dinheiro simplesmente desaparece dos extratos, deixando consumidores revoltados e inseguros. Para combater essa prática abusiva, o Procon municipal emitiu um alerta e reforçou a importância de monitorar constantemente os extratos bancários.

De acordo com a coordenadora do Procon de Primavera do Leste, Aline Crema, muitos dos casos têm sido resolvidos rapidamente. “Quando o desconto é indevido e não há registro de contratação, conseguimos solucionar ainda no atendimento preliminar. O banco verifica e, confirmando a ausência do contrato, realiza a devolução”, afirma. Em algumas situações, a restituição ocorre com correção monetária, mas não em dobro — prática aceita se o consumidor estiver de acordo.

Entretanto, o maior desafio enfrentado pelo órgão são os casos em que consta uma contratação registrada no sistema, mesmo quando o consumidor nega ter autorizado. “Muitos desses contratos são feitos por meios digitais, como gravação de voz, videochamadas ou envio de fotos. Infelizmente, idosos acabam caindo nessas armadilhas, muitas vezes sem perceber que estão contratando empréstimos ou serviços”, alerta Aline.

A situação se agrava quando esses contratos são judicialmente validados, mesmo sem o reconhecimento do contratante. “É revoltante, porque as decisões judiciais costumam considerar válidas as contratações digitais, mesmo quando o consumidor contesta. Isso nos deixa de mãos atadas”, desabafa a coordenadora.

Diante disso, o Procon recomenda enfaticamente que aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS evitem aceitar propostas por telefone, WhatsApp ou videochamadas. “Se precisar de crédito, vá pessoalmente ao banco. É a forma mais segura de evitar fraudes”, reforça Aline.

Outra medida preventiva essencial é a consulta frequente ao extrato de benefícios, disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Qualquer desconto não reconhecido deve ser comunicado imediatamente ao Procon, com apresentação de documentos pessoais e do extrato.

A coordenadora lembra ainda que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, cobranças indevidas devem ser devolvidas em dobro, acrescidas de juros e correção monetária — desde que não haja dúvida sobre a irregularidade da contratação.

“Nosso papel é orientar, acolher e agir. Estamos aqui para defender os direitos dos consumidores e evitar que essas práticas continuem prejudicando especialmente os mais vulneráveis”, conclui Aline.

O Procon de Primavera do Leste está localizado na Rua Benjamim Cerutti, nº 252, bairro Castelândia (antigo Fórum), e permanece à disposição da população para esclarecer dúvidas, registrar denúncias e buscar justiça nas relações de consumo.