O Procon de Rondonópolis notificou, nesta segunda-feira (28), um supermercado localizado no bairro Jardim Gramado, após denúncias de consumidores que relataram irregularidades no estabelecimento, como a exposição de produtos sem preços e mercadorias impróprias para consumo.

Durante a fiscalização, foram apreendidos diversos itens com data de validade vencida, incluindo um pacote de bolacha de chocolate vencido há mais de um mês, que ainda permanecia nas prateleiras. Outros produtos irregulares incluíam refrigerantes, sucos em pó, chocolates e mortadelas. Também foram encontrados alimentos com avarias, como refrigerantes, sucos de caixinha, leite em pó e rapaduras.

Além das apreensões, a equipe do Procon identificou divergência entre os preços anunciados nas gôndolas e os valores cobrados no caixa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O supermercado também descumpria obrigações legais, como a ausência de placas informativas sobre formas de pagamento, proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência, além da falta de sinalização proibindo o fumo no local. Não havia ainda informações sobre o próprio Procon nem disponibilização do CDC para consulta dos clientes.

O estabelecimento tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa e esclarecer as providências que serão adotadas para sanar as irregularidades. O Procon alerta que, em caso de descumprimento ou reincidência, poderão ser aplicadas sanções administrativas e multas.