Empreendedores de Rondonópolis que atuam em atividades de baixo risco ambiental agora contam com mais agilidade e simplicidade para iniciar ou regularizar seus negócios. A Prefeitura lançou um novo sistema totalmente digital para a solicitação de dispensa de licenciamento ambiental, eliminando burocracias, filas e o uso de papel.

A medida foi anunciada pelo prefeito Claudio Ferreira durante as comemorações dos 100 primeiros dias de gestão. “Essa inovação traz eficiência e economia para quem quer empreender sem agredir o meio ambiente. É o fim da burocracia para quem tem um negócio de baixo impacto ambiental”, declarou.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Álvaro José Fachim, o processo é automatizado e pode ser acessado online. “Ao realizar a solicitação, o sistema já avalia o risco ambiental. Se for muito baixo, a dispensa é concedida de forma automática e sem custo. Em casos com algum impacto, ainda que pequeno, o pedido é analisado por técnicos da Secretaria e pode haver exigências adicionais, como taxas ou documentos complementares”, detalhou.

Empresas com médio e alto potencial poluidor continuam obrigadas a seguir os trâmites convencionais de licenciamento, que incluem as etapas de licença prévia, de instalação e operação.

O novo sistema de dispensa já está disponível e pode ser acessado por meio do portal oficial de serviços:

https://portalservicos.jucemat.mt.gov.br/licenciamento-web/pages/licenciamento/consultarLicenciamentoEmpresa.jsf

A iniciativa faz parte de um amplo projeto de modernização e desburocratização dos serviços públicos em Rondonópolis, que aposta na tecnologia como aliada do desenvolvimento sustentável e do fortalecimento da economia local.