Ministério da Saúde integra Caravana Interministerial da Bacia do Rio Doce
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O Ministério da Saúde integra a Caravana Interministerial da Bacia do Rio Doce, coordenada pela Secretária-geral da Presidência da República. A iniciativa busca fortalecer a confiança e promover o diálogo direto com as populações afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), além de esclarecer dúvidas sobre o Novo Acordo do Rio Doce. Entre os dias 24 e 28 de março, a Caravana percorreu, simultaneamente, 22 territórios em Minas Gerais e Espírito Santo.
Programa Especial de Saúde do Rio Doce
Por meio do Novo Acordo do Rio Doce, foi criado o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que prevê um investimento de R$ 12 bilhões para fortalecer e ampliar o SUS nos territórios atingidos. Do total, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas e ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e dos municípios afetados. Os R$ 8,4 bilhões restantes comporão um fundo patrimonial perpétuo, garantindo a continuidade e sustentabilidade das iniciativas para melhorar as condições de saúde nessas regiões.
A governança do Programa será estruturada pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara atuará na formulação, planejamento e controle das propostas de execução, enquanto o Comitê será responsável por sua aprovação. Ambas as instâncias serão compostas por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de Saúde, dos municípios atingidos e do controle social. No âmbito do Programa, também será criada a Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que conduzirá estudos epidemiológicos, toxicológicos e de avaliação de risco à saúde humana por exposição a substâncias químicas.
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce contempla sete linhas de atuação:
- Ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência à saúde;
- Expansão da infraestrutura de saúde;
- Melhorias nas práticas de gestão em saúde;
- Ações de inteligência e ciências de dados em saúde;
- Ensino, pesquisa e inovação em saúde;
- Comunicação em saúde;
- Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.
Essas diretrizes englobam a ampliação e implementação de equipes multiprofissionais, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, além do fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial. Também será realizada análise e monitoramento da situação e das condições de saúde da população nos territórios atingidos.
Além do Ministério da Saúde, integram a Caravana a Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Rio Doce, instituído pelo Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025.
O Programa beneficiará 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais:
| Espírito Santo |
Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
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| Minas Gerais |
Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
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Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
