Para reduzir vulnerabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o atendimento à população, o Ministério da Saúde reuniu laboratórios oficiais, ou seja, aqueles órgãos públicos, fundações e empresas que fornecem produtos para a saúde do SUS, para apresentar metas e critérios de governança na produção de medicamentos e dispositivos médicos.

O encontro foi promovido por meio da 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais, realizada em Brasília neste mês, e serviu para pactuar processos da nova fase de implementação do Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e Gestão Produtiva dos Laboratórios (ProLab-SUS).

A organização está alinhada à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e reuniu representantes de 23 laboratórios que fazem parte da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) e autoridades da pasta.

Governança e fortalecimento da produção nacional

Leandro Pinheiro Safatle, secretário adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), destacou a importância do segundo encontro, como mais um desdobramento de todo processo de reconstrução institucional e articulação política que deram sustentação às ações de fortalecimento do Ceis. “Essa segunda oficina de governança segue esse caminho de trabalho constante para o aprimoramento da governança, que é algo que a gente pode sempre estar melhorando, sempre avançando porque a gente está num processo de continuidade do caminho que foi reconstruído até aqui”, lembrou.

O presidente da Alfob, Jorge Mendonça, ressaltou que o fortalecimento da governança é essencial para a política industrial do setor. “Nenhuma política industrial se constrói do dia para a noite. A governança dos laboratórios e a implementação de práticas de integridade são passos fundamentais. Cada laboratório precisa desenvolver suas próprias ações a partir desse diagnóstico, promovendo boas práticas desde a produção até a gestão, incluindo a preocupação ambiental”, disse Mendonça.

Já o especialista em estratégia e governança, Fábio Lazzarini, responsável por conduzir as discussões da oficina, destacou a importância do encontro para estruturar ações concretas nos laboratórios oficiais. “Discutimos desafios do dia a dia, anseios para o futuro e ações de melhoria. O próximo passo é consolidar essas informações e elaborar um plano de ação para apoiar os laboratórios na governança, tecnologia e gestão de pessoas”, afirmou.

Foto: Tais Nascimento/MS

Investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde

A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis), Gabriela Maretto, destacou a importância do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS) para fortalecer a capacidade produtiva do SUS.

 “O PDCEIS é uma iniciativa para garantir segurança jurídica e fortalecer o setor no médio e longo prazo. Já aprovamos 42 projetos, totalizando R$ 4,2 bilhões, e estamos abrindo uma nova chamada para mais R$ 1,8 bilhão, chegando ao total de R$ 6 bilhões previstos. Além disso, estamos avançando na formalização dos instrumentos necessários para a execução desses projetos”, afirmou Gabriela Maretto.

Sobre o PDCEIS

O Ministério da Saúde lançou o PDCEIS para fortalecer a infraestrutura de produção de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o SUS, reduzindo a dependência de importações. O programa faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Ceis, que busca garantir maior autonomia ao Brasil na produção de insumos estratégicos para a saúde.

O financiamento do PDCEIS vem do ministério, com recursos do PAC e do orçamento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o governo pode firmar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer a execução dos projetos.

Principais ações do programa:

• Apoio à inovação e tecnologia – investimentos para modernizar a produção de insumos para a saúde;
• Fortalecimento da indústria nacional – ampliação da capacidade produtiva de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos;
• Parcerias estratégicas – recursos destinados a projetos alinhados às prioridades do SUS;
• Seleção rigorosa – projetos devem atender às necessidades do SUS, ter impacto comprovado e seguir critérios técnicos;
• Monitoramento e transparência – instituições parceiras precisarão prestar contas e demonstrar avanços. 

Taís Nascimento e Mônica Olis
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde