Mais de 39 mil agricultores familiares de 108 municípios do semiárido mineiro estão aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. O valor do benefício é de R$ 1.200,00, a ser pago em parcela única, totalizando aproximadamente R$ 48 milhões em recursos. Em comparação com o ano anterior, o Governo de Minas investiu mais de R$ 5,7 milhões no Fundo Garantia-Safra, resultando em um aumento de 11% no número de beneficiários, que agora somam cerca de 40 mil produtores.

O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Julian Silva Carvalho, destacou a relevância do benefício para os agricultores familiares. “Além de garantir segurança alimentar às famílias, os recursos também movimentam a economia local e impulsionam o comércio. Nos últimos anos, superamos a participação de municípios e agricultores, ampliando o alcance do programa”, afirmou Carvalho.

Impacto Positivo para os Produtores

Para agricultores como Lidiane Ferreira Lima, residente em Rubelita, no Norte de Minas, o benefício tem sido crucial. Na Fazenda Vereda, Lidiane, seu marido e suas duas filhas cultivam hortaliças, feijão, mandioca e milho. Há dois anos, ela aderiu ao programa, com o apoio da Emater-MG, e, em 2024, recebeu o auxílio de R$ 1.200,00 devido à perda superior a 50% da produção causada pela escassez de chuvas. “Esse recurso complementa a renda da nossa casa e nos ajuda bastante. Além disso, vejo como um incentivo para que as pessoas permaneçam na roça”, disse Lidiane.

Critérios e Forma de Pagamento

O Garantia-Safra destina-se a agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salários mínimos, que sofreram perdas superiores a 50% em sua produção e que se inscreveram no programa durante a safra 2023/2024. O pagamento será efetuado por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, seguindo o calendário dos benefícios sociais.

Sobre o Programa

O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e tem como objetivo assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que enfrentam perdas de safra devido a fatores climáticos, como estiagem ou excesso de chuvas. O programa é destinado a residentes nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Para participar, o agricultor deve ser registrado no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), possuir uma área de cultivo de 0,6 a 5 hectares com culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca, e ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo. O pagamento do benefício ocorre após a verificação das perdas pela administração estadual e municipal.

Fonte: Portal do Agronegócio