O deputado federal José Medeiros (PL) enviou um ofício ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, pedindo asilo político para quatro brasileiras condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

No documento, Medeiros alega que as condenadas são alvo de abusos por parte do STF, que, segundo ele, persegue críticos das decisões do ministro Alexandre de Moraes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado afirma que elas enfrentam “graves questões legais, processuais e fáticas” no Brasil, resultado de uma atuação inconstitucional da Corte.

“Estão rasgando a Constituição. O STF julga casos fora de sua competência e retira dessas pessoas o direito de se defenderem, já que suas decisões não permitem recurso. Esses processos deveriam estar nas mãos de juízes de primeira instância, mas o Supremo insiste em perseguir essa gente”, critica Medeiros.

O parlamentar contesta a imputação de crimes, como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “tentativa de golpe de Estado”, às manifestantes, que, apenas danificaram patrimônio público.

“Não houve feridos, mortes ou uso de armas de fogo. O que ocorreu foi uma minoria de vândalos depredando patrimônio público, algo que já vimos em movimentos liderados pela esquerda. Agora, querem condenar essas pessoas, atribuindo crimes sem individualizar condutas ou apresentar provas concretas”, analisa.

Medeiros classifica as condenações como perseguição política institucionalizada. “Todos que ousam criticar os abusos do STF ou apoiar o presidente Bolsonaro são perseguidos. Nem os deputados escapam da censura do ministro Alexandre de Moraes, que tiveram suas redes sociais suspensas sem direito a defesa ou contraditório. A perseguição política no Brasil foi institucionalizada”, justifica o deputado no pedido de asilo político aos Estados Unidos.