A nova edição do PAC Seleções da Saúde, recém lançada pelo Governo Federal, estimula ações de telessaúde, pilar estratégicos do programa SUS Digital para ampliar o atendimento e promover um cuidado contínuo em saúde. A iniciativa fortalece também a Rede Brasileira de Telessaúde, que tem 25 núcleos vinculados à universidades do Brasil e que já ofertou mais de 8,5 milhões de atendimentos em telessaúde desde 2023. 

Até 31 de março, municípios e o Distrito Federal podem se inscrever por meio do portal TransfereGov.br. Os 7 mil kits serão empregados para modernizar unidades de saúde em todo o país, permitindo que serviços de Telessaúde, como exemplo, teletriagem, teleconsultas e telediagnóstico, entre outros, favoreçam que o SUS ultrapassem barreiras geográficas e ofereçam um cuidado mais ágil e eficiente. 

Fortalecer a saúde digital na atenção primária é essencial para garantir que, mesmo em áreas remotas, a população tenha acesso à diagnósticos precisos e orientações de qualidade. A Telessaúde evita, na região da Amazônia, por exemplo, deslocamentos de até dois dias, muitas vezes em embarcações, com alto custos a população. 

De acordo com a secretária de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Ana Estela Haddad, as propostas serão avaliadas com foco na equidade, priorizando municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e dificuldades de acesso a outros serviços de saúde. A distribuição dos recursos seguirá um modelo de proporcionalidade regional, assegurando investimentos equilibrados em todo o país. 

Quem Pode Participar 

Todos os municípios e o Distrito Federal podem se inscrever, com limite de uma proposta por ente. A modalidade de aquisição de oferta tem a compra centralizada pelo Ministério da Saúde ou transferência de recursos condicionada à adesão à Ata de Registro de Preço.

A quantidade de kits a ser solicitada varia conforme o porte populacional: 

• Até 10 mil habitantes: 1 kit;
• De 10 a 20 mil habitantes: 2 kits;
• De 20 a 50 mil habitantes: 4 kits;
• De 50 a 100 mil habitantes: 8 kits;
• De 100 a 500 mil habitantes: 11 kits;
• Acima de 500 mil habitantes: 18 kits. 

Inscrições 

Os interessados devem preencher a Carta-consulta eletrônica por meio do sistema TransfereGov, seguindo as orientações do Manual para Inscrições, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025.

Israel do Vale e Terciane Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde