O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), disponibiliza, a partir desta segunda-feira (17), consulta pública com o objetivo de coletar contribuições da sociedade civil, especialistas e demais interessados sobre a inclusão da modalidade de e-Sports (esportes eletrônicos) na Portaria MEsp nº 125/2024, que regulamenta as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva autorizadas para apostas de quota fixa em eventos reais de temática esportiva.

Para o secretário de nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco, a participação da sociedade visa garantir um ambiente regulatório atualizado e alinhado às melhores práticas do setor, com maior transparência e ampla participação da sociedade.

“Com o crescimento do setor de e-Sports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados. Com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade”, afirmou.

A consulta pública será conduzida por meio de um formulário contendo um conjunto de questionamentos elaborados para subsidiar a análise da viabilidade e os impactos da inclusão dos e-Sports.

O formulário poderá ser acessado por meio da Plataforma Participa + Brasil e permanecerá disponível até o dia 05 de março de 2025 através do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/inclusao-das-modalidades-de-e-sports-na-portaria-mesp-125-2024.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

Fonte: Ministério do Esporte